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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 21h02min, 16/12/2020.

Aprovada Lei Orçamentária de Porto Alegre com déficit zero em 2021

Lei Orçamentária 2021 foi aprovada em sessão plenária virtual da Câmara

Lei Orçamentária 2021 foi aprovada em sessão plenária virtual da Câmara


/Débora Ercolani/CMPA/JC
Rariane Costa
A Câmara de Porto Alegre aprovou por unanimidade e com emendas, em sessão na tarde desta quarta-feira (16), a Lei Orçamentária Anual 2021. A peça prevê equilíbrio fiscal com o mesmo valor de receitas e despesas, R$ 8,27 bilhões cada. Segundo o texto, as reformas estruturais de ajuste fiscal devem gerar economia de R$ 355 milhões, sendo R$ 154 milhões pela redução do crescimento de gastos com pessoal e R$ 201 milhões referentes ao aumento da receita.
A Câmara de Porto Alegre aprovou por unanimidade e com emendas, em sessão na tarde desta quarta-feira (16), a Lei Orçamentária Anual 2021. A peça prevê equilíbrio fiscal com o mesmo valor de receitas e despesas, R$ 8,27 bilhões cada. Segundo o texto, as reformas estruturais de ajuste fiscal devem gerar economia de R$ 355 milhões, sendo R$ 154 milhões pela redução do crescimento de gastos com pessoal e R$ 201 milhões referentes ao aumento da receita.
As áreas com maior fatia de recursos são Saúde, cujo investimento municipal será de R$ 1,92 bilhão, 27,68% a mais em comparação com 2019; e Educação, orçamento que chegará a R$ 892 milhões, crescimento de 21,07% em relação a 2019. Foram apresentadas 674 emendas, uma mensagem retificativa e 34 subemendas.
O projeto, elaborado em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual (PPA 2018-2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as prioridades do Orçamento Participativo (OP), segue no Legislativo para a redação final. Retornando ao Paço, o prefeito terá 15 dias para sancioná-lo.
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