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Os dois candidatos à prefeitura de Porto Alegre que foram ao segundo turno, Sebastião Melo (MDB) e Manuela d'Ávila (PCdoB), querem alterar o calendário de aumentos escalonados do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - que prevê majorações anuais até 2026. Melo propõe o cancelamento geral do aumento a partir de 2022. Manuela sugere a suspensão do aumento do IPTU comercial em 2021.
A revisão da planta do IPTU foi aprovada na Câmara Municipal em abril de 2019. Em uma sessão que se estendeu pela madrugada, 22 vereadores votaram a favor da proposta apresentada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e 12, votaram contra o texto. O governo tucano já havia tentado aprovar a proposta duas vezes (em 2017 e 2018). O ingresso do MDB e do DEM na base aliada de Marchezan garantiu a aprovação no ano passado.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, cerca de 50% dos imóveis na Capital tiveram redução do imposto ou são isentos; e 50% tiveram aumento. Enquanto a redução do imposto aconteceu toda em 2020, o crescimento da alíquota será diluído em reajustes progressivos, até 2026.
O aumento máximo em 2020 foi de 30%. A Fazenda calcula que, considerando-se a média dos 767.275 imóveis da Capital, a guia do IPTU ficou 10,4% mais cara em 2020. A estimativa da Fazenda era arrecadar R$ 65 milhões a mais em 2020, caso o índice de adimplência de 80% fosse mantido.
Nos próximos anos, entretanto, o imposto aumentará no máximo 20% ao ano, até que a atualização seja concluída. Por exemplo, se um imóvel tiver aumento total de 65%, a conta do IPTU ficará 30% mais cara em 2020, mais 20% maior em 2021 e conclui a atualização crescendo 15% em 2022.
São esses aumentos, programados para os próximos anos, que os candidatos querem alterar. Se eleita, Manuela quer encaminhar a suspensão do reajuste de até 20% do IPTU comercial ainda em 2020. Ela avalia que 2021 será o pior ano para a economia na Capital, devido aos efeitos da pandemia de coronavírus.
"Precisamos impedir o fechamento de negócios já em 2021. Todo mundo que paga IPTU sabe que o boleto é emitido em dezembro. Então, para que o aumento não seja implementado em 2021, preciso encaminhar o projeto de suspensão ainda em 2020, durante a transição de governo", disse em entrevista ao Jornal do Comércio.
O aumento de 2021 voltaria ao calendário de aumentos em 2025. "A gente vai suspender o reajuste de 2021 e vai jogá-lo para o final de 2025".
Melo, por sua vez, quer cancelar todos os aumentos de até 20% a partir de 2022. "Por todo o desaquecimento da economia de Porto Alegre, vamos propor o cancelamento dos aumentos do IPTU", afirmou em entrevista ao JC - acrescentando que os valores que diminuíram serão mantidos.
Melo não pretende mandar nenhum projeto durante a transição de governo - ao longo de dezembro. Portanto, não modificaria o aumento programado para 2021.
Mantendo as diminuições de IPTU para metade da população de Porto Alegre e anulando os aumentos para a outra metade, o emedebista acredita que a prefeitura não perderá receita. Isso porque o aumento de até 30% em 2020 e o de até 20% em 2021 (que incide sobre metade dos imóveis da Capital) compensarão a diminuição do IPTU (que incidiram sobre a outra metade). "O valor que baixou é bem menor do que o valor que a prefeitura vai arrecadar nos dois anos de aumento. Então, tem um equilíbrio aqui".
Em 2019, a Fazenda esperava arrecadar R$ 65 milhões a mais em 2020, caso o índice de adimplência de 80% fosse mantida.
Ferramenta online permite comparar propostas de dois candidatos no segundo turno da eleição na Capital
O painel Frente a Frente - ferramenta online lançada pelo Jornal do Comércio no primeiro turno da eleição municipal de Porto Alegre - traz novidades no segundo turno do pleito. Agora o leitor pode comparar com mais detalhes as propostas dos dois candidatos do segundo turno da eleição à prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) e Manuela d'Ávila (PCdoB). A ferramenta mostra qual o plano de governo dos candidatos para os setores mais importantes de sua gestão, facilitando a tomada de decisão do eleitor para um voto mais assertivo. No segundo turno, são apresentados mais detalhes sobre as estratégias para a geração do emprego e renda, planos para as estatais municipais e IPTU.