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Candidato à prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), ao comentar o futuro das três principais estatais da Capital - Companhia Carris Porto-alegrense (Carris), Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) -, disse não descartar a privatização da Carris e da Procempa. Embora tenha se comprometido em não privatizar a Carris na eleição de 2016, Melo justifica que agora cogita vender a companhia, porque "o mundo mudou, e eu também".
Quanto à Procempa, o emedebista acredita ela deve ser submetida à concorrência da iniciativa privada. "Se ela se adaptar à concorrência, tudo bem. Se não se adaptar, tem que ver o que vamos fazer", ponderou. Quanto ao Dmae, Melo não fala em privatização, mas sim em Parcerias Público-Privadas (PPPs) - com o objetivo de expandir o tratamento de esgoto e o abastecimento de água. Além disso, embora tenha sido vice-prefeito no segundo mandato de José Fortunati (na época PDT, 2013-2016) - quando o superávit do Dmae foi usado para pagar outras despesas da prefeitura -, Melo se compromete agora em não proceder da mesma maneira. É taxativo: "Não vou usar o dinheiro do Dmae para o caixa único".
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Melo também menciona que quer cancelar os aumentos do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) programados para 2022, 2023, 2024 e 2025. Entretanto, pretende manter o aumento previsto para 2021. Ele também manifestou confiança de que o governo federal vá comprar a vacina contra a Covid-19 e, com os devidos protocolos sanitários, garante que, se for eleito, vai abrir todo o comércio da Capital.
Jornal do Comércio - Quais os seus planos para três das principais estatais da Capital - Dmae, Carris e Procempa - se eleito?
Sebastião Melo - Vou responder uma por uma, começando pelo Dmae. O novo Marco Regulatório do Saneamento (aprovado no Congresso Nacional neste ano) chegou 30 anos atrasado. Porto Alegre vai ter que se adaptar com uma agência de regulação para atender ao marco regulatório. Temos 60% do esgoto tratado e temos capacidade instalada para mais 10%. Mas o desejo da cidade é tratar 100%. Então, para universalizar o tratamento de esgoto, vou abrir uma PPP.
JC - Propõe PPP só para o tratamento de esgoto ou para o abastecimento de água também?
Melo - Temos que fazer a captação de água no (bairro) Belém Novo. Essa obra é necessária para atender a Restinga e toda a área da Lomba do Pinheiro. Tem que ter dinheiro para captar e bombear a água. Além disso, tem redes que precisam ser reforçadas. Na época em que eu era vice-prefeito (2013-2016), a obra estava estimada em R$ 300 milhões. Como a prefeitura não tem esse dinheiro, vamos buscar parcerias. Existem vários caminhos para isso. Por exemplo, ativos econômicos. Nesse modelo, (a prefeitura) faz uma licitação; uma empresa privada ganha; o poder público vai pagando aquele ativo econômico por tantos anos; e, no final, a obra fica para o município. Ou não. Pode ser outro modelo de parceria. O certo é que vou usar a busca de recursos privados para captar água. Afinal, o cidadão não está preocupado se a água da torneira veio com dinheiro público, privado ou misto, porque o que ele quer é água.
JC - O superávit do Dmae vai para essas obras também?
Melo - No Dmae, se for necessário um misto disso (uso de dinheiro público e privado), não tem problema nenhum. Não vou usar o dinheiro do Dmae para o caixa único (para pagar despesas da prefeitura não relacionadas com água e esgoto). Mas o dinheiro do Dmae não é só para a captação de água, é também para a manutenção de redes. Por exemplo, se estoura uma rede, tem que ter orçamento para consertar isso. Então, parte do dinheiro (do superávit do Dmae) pode ir para isso.
JC - E a Procempa?
Melo - A Procempa tem que fazer uma reinvenção, porque hoje ela não atende as necessidades do seu cliente (a prefeitura). Temos uma prefeitura burocrática: cada secretaria tem um sistema que não se comunica com as outras; os postos de saúde têm os prontuários eletrônicos que não se comunicam (com outros hospitais e postos); a nota (fiscal) eletrônica é de má qualidade; as licenças digitais são uma coisa difícil. Hoje a prefeitura não pode contratar uma empresa de tecnologia (porque possui uma empresa para o desenvolvimento tecnológico). A Procempa tem que ter concorrência e, se ela se adaptar à concorrência, tudo bem. Se não se adaptar, tem que ver o que vamos fazer. De qualquer forma, não posso ter uma empresa que custa caro para o município e que não atende seu cliente.
JC - Então, a Procempa pode ser privatizada?
Melo - Se ela não atende o cliente, que é o município de Porto Alegre, para que manter uma empresa de tecnologia? Acho que ela tem jeito. Mas rapidamente tem que se modernizar. Tem um banco de dados importante, tem a rede de fibra ótica de 1 mil quilômetros. Então, não podemos fazer de forma irresponsável, tem que analisar tudo isso e atender os interesses da cidade.
JC - Quando concorreu à prefeitura de Porto Alegre em 2016, o senhor se comprometeu a não privatizar a Carris. No entanto, nessa eleição, o senhor tem cogitado a privatização. O que mudou?
Melo - O mundo mudou, e eu também. O sistema (de transporte coletivo em Porto Alegre) é formado pelos consórcios Sul, Leste e Norte. A Carris faz as transversais, respondendo por 22% do sistema. Se for prefeito, vou ter que repactuar a licitação (de 2015), porque ela não está atendendo o cidadão como deveria. O que quero dizer é que não tem como melhorar o sistema de transporte de Porto Alegre só a partir da Carris. Temos que olhar o todo: os 78% privados; e os 22% públicos. Quando repactuar a licitação, vamos ver o papel da Carris. O que não posso é botar dinheiro público todo o mês na Carris. Se eu tiver que botar R$ 5 milhões na Carris (mensalmente), prefiro botar o mesmo valor no sistema. Por que vou botar em uma única empresa? Além disso, quero dizer o seguinte: se tiver algum funcionário da Carris que diga "eu assumo a presidência da companhia, ela vai ser superavitária, vai ter linhas boas tal e tal", esse será o meu candidato a presidente da Carris.
JC - O que deve mudar exatamente com a repactuação da licitação do transporte público?
Melo - No sistema atual, os ônibus não cumprem horário, há linhas aglutinadas, não tem transporte suficiente para quem trabalha à noite, há linhas sem passageiros para aquele tamanho de ônibus. Quando falo em repactuar, significa talvez colocar um ônibus menor em determinados horários de determinadas linhas, porque gasta menos diesel, por exemplo. (A repactuação) também tem que enfrentar o drama da cidade que é o preço da passagem (uma das mais caras do País).
JC - Isenções serão revistas?
Melo - Hoje quem financia o isento é o pobre. O empresário, quando assina a carteira de trabalho do seu funcionário, deve oferecer o cartão TRI (com o vale-transporte), mediante pagamento majoritário de 94% do valor da passagem do trabalhador; o trabalhador paga o restante. Então, fica razoável para ele (funcionário). Para o isento, a passagem pode custar qualquer valor, porque ele não paga nada. Quem paga essa conta? O trabalhador informal que sai de casa para arrumar um emprego, cortar grama, trabalhar de servente de obra, porque esse paga o valor integral da passagem de ônibus. O que ganha menos está pagando para quem é isento. Vamos ter que criar um fundo de mobilidade urbana que ajude nisso e, ao mesmo tempo, ajude a reduzir ao máximo os custos. Então, repactuar significa criar um fundo, ver as linhas que são deficitárias, talvez integrar lotações (com os ônibus). Talvez possamos criar um consórcio em que as lotações possam fazer as linhas interiores e abastecer as linhas perimetrais, tornando o sistema mais racional.
JC - Nessa repactuação, é possível se comprometer com a diminuição do preço da passagem?
Melo - Agora, a 15 dias da eleição (em primeiro turno), teve uma diminuição de R$ 0,15 no preço da passagem. Por que o prefeito (Nelson Marchezan Júnior, PSDB) fez isso? Porque a Câmara Municipal votou um projeto, 100 dias atrás, retirando a taxa de administração de 3% paga pelas empresas à EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). Acho que ele (Marchezan) guardou na gaveta para aplicar próximo das eleições. Então, a redução da passagem está diretamente ligada à redução dos itens, à capacidade de retirar tributos.
JC - Isso significa que a passagem vai diminuir?
Melo - Os próprios empresários querem uma passagem mais barata, porque eles estão perdendo. Como está não dá mais.
JC - A nova planta do IPTU prevê aumentos da alíquota em 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. O senhor tem mencionado que vai cancelar os aumentos. Como será?
Melo - Por todo o desaquecimento da economia de Porto Alegre, vamos propor o cancelamento dos aumentos do IPTU.
JC - O IPTU para quem baixou fica mantido?
Melo - Fica mantido.
JC - Se mantiver a diminuição e suspender os aumentos, a prefeitura não perde muita receita?
Melo - É que já teve (o aumento máximo de IPTU de) 30% (ao ano). Já teve dois aumentos (no IPTU).
JC - Em 2020 e 2021?
Melo - Isso. Já vai ter tido dois aumentos (quando propusermos o cancelamento dos próximos). O valor que baixou é bem menor do que o valor que a prefeitura vai arrecadar nos dois anos de aumento. Então, tem um equilíbrio.
JC - O que o senhor vai propor é o cancelamento do aumento previsto de 2022 a 2025?
Melo - É, exatamente isso. Cancelaria o de 2022, 2023, 2024 e 2025. A nossa concorrente (Manuela d'Ávila, PCdoB) está dizendo que suspenderia o aumento de 2021 do IPTU comercial, que voltaria a ser cobrado em 2026. Nós cancelaremos o aumento, mas não pediríamos ao Marchezan para fazer isso agora (para valer em 2021).
JC - Muitos países já estão passando pela segunda onda de Covid-19. O que planeja para a vacina aqui em Porto Alegre?
Melo - Em primeiro lugar, acredito que, quando a vacina for testada no mundo e estiver à disposição, o governo do Brasil vai comprar. Essa é a minha convicção férrea. Aos municípios, compete preparar o município para receber vacina. Temos uma tradição de imunização boa em Porto Alegre. As nossas campanhas de vacinação são ótimas em Porto Alegre. Temos a rede do SUS (Sistema Único de Saúde), 130 postos (de saúde), rede conveniada, filantropia, hospitais privado. O comitê da Covid-19 - liderado pelo prefeito, vice, secretário da Saúde - vai estabelecer com os que operam a saúde quem é que vai ser vacinado primeiro. Não acredito que o governo não vai comprar a vacina, mas, se não comprar, a gente vai fazer juntar os 12 municípios metropolitanos para comprar a vacina sob a orientação do governo federal, porque quem entra com a vacina no Brasil é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
JC - O senhor tem dito que vai reabrir o comércio na cidade. Como vai acontecer isso?
Melo - Se vencermos a eleição no dia 29, no dia 30, já estarei conversando com o Cremers (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul), o Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), a Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a Santa Casa de Misericórdia, o Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre), a Federasul (Federação das Entidades Empresariais do RS). Vamos criar um comitê com essas entidades, para analisar todos os decretos colocados em vigor pelo atual prefeito. Transição é para isso, para botar os procuradores a examinar o que falta para abrir na cidade. O setor de eventos, por exemplo, precisa voltar a funcionar. As quadras de futebol precisam de regras mais claras. As academias, a mesma coisa. Então, a ideia é reabrir com protocolos sanitários e equipamentos. Tem que ter mão limpa, tem que ter luva, tem que ter máscara? Ok, tudo certo. Com os protocolos necessários, vamos reabrir a cidade, sim. A ciência deve nortear isso. Mas a ciência da saúde e a da economia.
Perfil
Fotos da entrevista especial com o candidato à prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo.
/fotos: JOYCE ROCHA/JC
Sebastião de Araújo Melo nasceu em 24 de julho de 1958, no município goiano de Piracanjuba. Começou a trabalhar ainda criança com os pais na lavoura. Aos 15 anos, se mudou para a zona urbana, onde trabalhou como balconista até os 18 anos. Chegou ao Rio Grande do Sul em 1978, quando se filiou ao PMDB, enquanto trabalhou como carregador na Ceasa, chapista de lancheria e vendedor. Completou o Ensino Médio no colégio Marechal Floriano Peixoto. Entre 1982 e 1988, estudou Direito na Unisinos, onde presidiu o Centro Acadêmico Visconde de São Leopoldo, no biênio 1984/1985. Depois de se formar, advogou de 1989 até 2000. Foi conselheiro da OAB/RS em 1997. Deixou a advogacia quando se elegeu vereador pela primeira vez em 2000, depois de ter sido candidato cinco vezes. Se reelegeu mais duas vezes. Presidiu a Câmara Municipal em 2008 e 2009. Em 2012, foi eleito vice-prefeito pela chapa encabeçada por José Fortunati (então PDT). Em 2016, foi derrotado no segundo turno da eleição municipal de Porto Alegre pelo atual prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Em 2018, elegeu-se deputado estadual. Neste ano, é novamente candidato a prefeito.