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Eleições 2020

- Publicada em 15h27min, 22/11/2020. Atualizada em 15h37min, 22/11/2020.

Justiça determina retirada de fake news contra Sebastião Melo

Ação movido pela equipe do candidato Sebastião Melo conseguiu tirar do ar vídeo difamatório

Ação movido pela equipe do candidato Sebastião Melo conseguiu tirar do ar vídeo difamatório


JOYCE ROCHA/JC
A Justiça Eleitoral deferiu neste sábado (21) liminar determinando a exclusão de postagem em uma rede social com falsa acusação de corrupção contra o candidato a prefeito Sebastião Melo (MDB). O vereador eleito Leonel Radde (PT) já removeu o vídeo dentro do prazo estipulado pela justiça - até seis horas depois de recebida a intimação. Caso contrário teria de ser paga multa de R$ 10 mil.
A Justiça Eleitoral deferiu neste sábado (21) liminar determinando a exclusão de postagem em uma rede social com falsa acusação de corrupção contra o candidato a prefeito Sebastião Melo (MDB). O vereador eleito Leonel Radde (PT) já removeu o vídeo dentro do prazo estipulado pela justiça - até seis horas depois de recebida a intimação. Caso contrário teria de ser paga multa de R$ 10 mil.
Em vídeo, Radde acusava o candidato Sebastião Melo de corrupção, o que caracterizava propaganda eleitoral irregular negativa. O juiz responsável, Leandro Figueira Matins, definiu que a acusação contraria o artigo  27 da Lei Eleitoral estabelece a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet desde que não ofenda a honra ou a imagem de candidatos, partidos ou coligações, ou divulgue fatos sabidamente inverídicos.
Na decisão, foi indeferido o pedido inicial que relacionava a candidata Manuela D'Ávila (PCdo) e a coligação Muda Porto Alegre ao crime visto que não são as responsáveis pelas postagens apontadas como ofensivas pela parte representante.
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