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Eleições 2020
- Publicada em 15h27min, 22/11/2020. Atualizada em 15h37min, 22/11/2020.Justiça determina retirada de fake news contra Sebastião Melo
Ação movido pela equipe do candidato Sebastião Melo conseguiu tirar do ar vídeo difamatório
JOYCE ROCHA/JC
A Justiça Eleitoral deferiu neste sábado (21) liminar determinando a exclusão de postagem em uma rede social com falsa acusação de corrupção contra o candidato a prefeito Sebastião Melo (MDB). O vereador eleito Leonel Radde (PT) já removeu o vídeo dentro do prazo estipulado pela justiça - até seis horas depois de recebida a intimação. Caso contrário teria de ser paga multa de R$ 10 mil.
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A Justiça Eleitoral deferiu neste sábado (21) liminar determinando a exclusão de postagem em uma rede social com falsa acusação de corrupção contra o candidato a prefeito Sebastião Melo (MDB). O vereador eleito Leonel Radde (PT) já removeu o vídeo dentro do prazo estipulado pela justiça - até seis horas depois de recebida a intimação. Caso contrário teria de ser paga multa de R$ 10 mil.
Em vídeo, Radde acusava o candidato Sebastião Melo de corrupção, o que caracterizava propaganda eleitoral irregular negativa. O juiz responsável, Leandro Figueira Matins, definiu que a acusação contraria o artigo 27 da Lei Eleitoral estabelece a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet desde que não ofenda a honra ou a imagem de candidatos, partidos ou coligações, ou divulgue fatos sabidamente inverídicos.
Na decisão, foi indeferido o pedido inicial que relacionava a candidata Manuela D'Ávila (PCdo) e a coligação Muda Porto Alegre ao crime visto que não são as responsáveis pelas postagens apontadas como ofensivas pela parte representante.
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