Porto Alegre, quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

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Eleições 2020

- Publicada em 10h58min, 11/11/2020. Atualizada em 12h37min, 11/11/2020.

Fortunati retira candidatura a prefeito e altera disputa a 4 dias da eleição

Fortunati alega que TRE dificultou defesa e ignorou legislação

Fortunati alega que TRE dificultou defesa e ignorou legislação


LUIZA PRADO/REPRODUÇÃO FACEBOOK/JC
Thiago Copetti
Alegando que há uma “decisão política” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no indeferimento da candidatura do vice de sua chapa, o ex-prefeito José Fortunati retirou na manhã desta quarta-feira (11) sua candidatura à prefeitura de Porto Alegre.
Alegando que há uma “decisão política” do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no indeferimento da candidatura do vice de sua chapa, o ex-prefeito José Fortunati retirou na manhã desta quarta-feira (11) sua candidatura à prefeitura de Porto Alegre.
Na segunda-feira (9), a 158ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul indeferiu a candidatura de André Cecchini (Patriota), candidato a vice-prefeito na coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB, Patriota, Podemos, PSC). Os juízes do TRE excluíram Cecchini da chapa por entender que ele realizou a filiação partidária somente após o encerramento do prazo determinado no calendário eleitoral, em 4 de abril.
Fortunati alega que o TRE ignorou acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 que assegura que uma chapa não pode ser anulada se ocorrer em um momento tardio, que inviabilize ou dificulte a condição de defesa, e que seja motivada por problemas com a candidatura do vice, por exemplo, e em uma semana decisiva para o pleito.
“O TRE procurou dificultar de todas as formas a nossa defesa ao publicar a página do TRE apenas na manhã de hoje (11) o acórdão de uma decisão proferida de segunda-feira (9). Só podemos entrar com recurso após o acórdão publicado”, contesta Fortunati.
Reforçando que anunciar o fim da candidatura era "dolorido", Fortunati disse que o faria devido à insegurança jurídica gerada pela decisão do TRE mesmo que ele mantivesse a candidatura por meio de uma liminar. A assessoria de comunicação do TRE foi procurada pelo Jornal do Comércio para comentar as críticas de Fortunati mas ainda não se pronunciou sobre o caso.
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