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Política
- Publicada em 10 de Novembro de 2020 às 19:55Reajuste do mínimo regional deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa
Deputados terão 15 propostas para serem analisadas em plenário; reajuste proposto ao piso é de 4,5%
/Joel Vargas/DIVULGAÇÃO/JC
Marcus Meneghetti
Depois de suspenderem as sessões plenárias por duas semanas para se dedicarem à campanha dos seus candidatos nas eleições municipais de 2020, os deputados estaduais planejam votar 15 matérias na sessão do dia 18 de novembro - quando as atividades no plenário da Assembleia Legislativa serão retomadas. Entre os projetos, está a proposta do governo do Estado de reajustar em 4,5% o piso regional no Rio Grande do Sul.
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Depois de suspenderem as sessões plenárias por duas semanas para se dedicarem à campanha dos seus candidatos nas eleições municipais de 2020, os deputados estaduais planejam votar 15 matérias na sessão do dia 18 de novembro - quando as atividades no plenário da Assembleia Legislativa serão retomadas. Entre os projetos, está a proposta do governo do Estado de reajustar em 4,5% o piso regional no Rio Grande do Sul.
Na justificativa do projeto, o Palácio Piratini admite que o percentual apenas repõe as perdas da inflação de 2019 - sem a concessão de aumento real. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em fevereiro. Ou seja, antes da crise sanitária e econômica causada pela pandemia de coronavírus.
O piso salarial gaúcho é composto por cinco faixas salariais, divididas por categorias de trabalho. Pelo projeto do Piratini, a menor faixa passará a valer R$ 1.292,82, sendo que hoje vale R$ 1.237,15. E a maior faixa ficará em R$ 1.638,36, considerando que atualmente está fixada em R$ 1.567,81. O salário-mínimo nacional está valendo atualmente R$ 1.039,00.
O reajuste do piso entrou na pauta da sessão do dia 21 e 28 de outubro, mas não chegou a ser votado, porque a base aliada do governo Leite retirou o quórum antes da votação. Na semana seguinte, o presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), anunciou que a maioria dos líderes partidários concordou em adiar as sessões até a realização do primeiro turno das eleições municipais (15 de novembro).
Conforme assessores que estiveram na reunião das lideranças, o pedido veio do deputado estadual Aloísio Classmann (PTB), que teria alegado que os deputados precisavam de mais tempo para se dedicar às campanhas eleitorais nas suas regiões. Apenas as bancadas do Novo e PSL discordaram do adiamento das sessões.
Outros parlamentares entenderam que a votação do piso depois das eleições municipais visava livrar o plenário de parte da pressão pela aprovação do reajuste - visto que os deputados não gostariam de se indispor em plena campanha eleitoral com cerca de 1,5 milhão de trabalhadores gaúchos que recebem o salário-mínimo regional.
Das 15 propostas que serão votadas na próxima semana, 12 são remanescentes da sessão do dia 28 de outubro. Outras três matérias foram acrescentadas na reunião dos líderes das bancadas realizado ontem.
