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Câmara Municipal

- Publicada em 21h51min, 06/11/2020. Atualizada em 09h45min, 07/11/2020.

Em depoimento na Câmara Municipal, Marchezan acusa vereadores de moverem impeachment devido ao fim de esquemas de corrupção na prefeitura

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) prestou depoimento na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (5), diante da comissão processante que conduz o processo de impeachment contra o seu mandato.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) prestou depoimento na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quinta-feira (5), diante da comissão processante que conduz o processo de impeachment contra o seu mandato.


EDERSON NUNES/CMPA/JC
Marcus Meneghetti
Durante o seu depoimento à comissão processante da Câmara Municipal de Porto Alegre, que conduz o processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), o tucano acusou os vereadores de terem encaminhado a cassação devido ao fim de esquemas de corrupção que beneficiavam parlamentares e partidos. Ao prestar esclarecimentos por mais de duas horas, ontem, Marchezan voltou a defender que o impeachment tem motivação eleitoral e reclamou de várias etapas processuais.
Durante o seu depoimento à comissão processante da Câmara Municipal de Porto Alegre, que conduz o processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), o tucano acusou os vereadores de terem encaminhado a cassação devido ao fim de esquemas de corrupção que beneficiavam parlamentares e partidos. Ao prestar esclarecimentos por mais de duas horas, ontem, Marchezan voltou a defender que o impeachment tem motivação eleitoral e reclamou de várias etapas processuais.
Assinado por representantes da sociedade civil e empresários, o pedido de impeachment alega haver irregularidades da prefeitura na alocação de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal da Saúde em ações publicitárias.
Havia poucas pessoas no plenário Otávio Rocha, onde aconteceu a reunião da comissão processante. Entre os presentes, estavam os três integrantes do colegiado: o presidente, vereador Hamilton Sossmeier (PTB); o relator, Alvoni Medina (Republicanos); e Ramiro Rosário (PSDB).
Aliás, Sossmeier e Medina não foram criticados só pela defesa do prefeito, mas também por Rosário. O vereador tucano foi secretário de Serviços Urbanos na gestão Marchezan e um dos quatro parlamentares que votou contra a abertura do impeachment.

 Entre os presentes, estavam os membros da Comissão Processante: o relator Alvoni Medina (E), o presidente Hamilton Sossmeier (C) e Ramiro Rosário (D).  

Rosário fez coro às reclamações de Marchezan em vários momentos. Por exemplo, ao acusar o presidente da comissão processante de tomar decisões sozinho; e ao questioná-lo sobre por que determinados depoentes indicados por Marchezan não foram ouvidos, como o ex-diretor do Departamento de Esgoto Pluvial (DEP) Tarso Boelter (PP); o deputado federal Maurício Dziedricki (PTB); e o ex-prefeito e adversário na eleição para a prefeitura, José Fortunati (PTB).
Aliás, a reclamação de Rosário reforçou uma das estratégias da defesa de Marchezan, que buscou desacreditar o processo de impeachment, sustentando que houve falhas ao longo das etapas processuais. Por exemplo, no início do seu pronunciamento, Marchezan falou durante quase meia hora sobre pontos que considerou injustos no processo.
Por exemplo, reclamou da decisão supostamente arbitrária de Sossmeier, que reduziu o número de testemunhas de defesa. O tucano insinuou em vários momentos que o presidente da comissão processante tentou proteger pessoas do seu partido - o PTB. Entre elas, o Fortunati. Marchezan indicou quase 30 testemunhas para serem ouvidas. Foram ouvidas menos de 10. O decreto que regula o processo de impeachment fala em, no máximo, dez testemunhas.
Marchezan atacou também o judiciário. Relatou que, em suas contestações judiciais sobre o impeachment, recebeu respostas favoráveis de cinco juízes de primeira instância. Entretanto, a maioria dessas decisões foram derrubadas por "um desembargador que tem as mesmíssimas posições do presidente da comissão processante". "A única vez que tive uma decisão favorável, foi quando um pedido nosso caiu em outro desembargador", mencionou o prefeito.
Depois de manifestar sua discordância em relação a vários procedimentos legais do processo, Marchezan partiu para a principal estratégia de defesa - o argumento de que os vereadores moveram o pedido do impeachment, porque eram beneficiados por esquemas de corrupção extintos na gestão tucana.

  Marchezan acusou vereadores de se beneficiarem de esquemas de corrupção extintos na atual gestão. 

Sobre este assunto, dirigiu acusações principalmente à bancada do PP e MDB. Quanto ao PP, o prefeito relacionou uma investigação de corrupção no DEP, envolvendo Tarso Boelter. Marchezan alega que os progressistas indicaram o nome de Boelter para ocupar um cargo na prefeitura, o que teria sido vetado pelo tucano. Aí a então presidente da Câmara Mônica Leal nomeou o correligionário como diretor-geral da Câmara em 2019. No mesmo ano, ele foi demitido, após ser indiciado pelas irregularidades no DEP.
"Gostaria de dar o direito de ele (Boelter) ser ouvido aqui para esclarecer tudo, para que nenhuma dúvida pairasse sobre o fato de ele ter articulado ou não algum pedido de impeachment com a bancada do PP", disse Marchezan - depois de dizer que "metade das iniciativas de impedimento partiram de pessoas ligadas ao PP". O processo de cassação aprovado foi o sexto apresentado no Legislativo.
Quanto ao MDB - cujo candidato à prefeitura, Sebastião Melo, está em uma disputa acirrada com Marchezan pela segunda colocação nas pesquisas eleitorais - Marchezan relacionou a bancada emedebista a um esquema de corrupção na Carris (Companhia Carris Porto Alegrense). Conforme o tucano, decisões judiciais falsas condenavam a Carris a pagar indenizações a pessoas ligadas a Carris. "Em uma das fraudes, uma pessoa usava um documento falso de uma criança falecida, para receber o dinheiro das indenizações".
Ao relatar isso, Ramiro Rosário o interrompeu: "Está se referindo ao senhor Ibsen Gonçalves, que foi coordenador financeiro da Carris e assessor da bancada do MDB nesta Casa?" Marchezan disse apenas que várias pessoas estavam envolvidas.
O Tucano também mencionou irregularidades na Procempa (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre). E concluiu: "este impeachment é para me tirar da eleição porque não aceito o que houve no DEP, na Carris, na procempa. Não aconteceu neste governo e não acontecerá no próximo".
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