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Fraude

- Publicada em 09h15min, 05/11/2020. Atualizada em 10h04min, 05/11/2020.

Operação do MP afasta prefeito de Imbé e servidores por suspeita de fraude em licitações

Operação Afinidade investiga favorecimento de empresários em contratações de prestação de serviços

Operação Afinidade investiga favorecimento de empresários em contratações de prestação de serviços


BM/Divulgação/JC
O prefeito de Imbé, Pierre Emerim da Rosa, foi afastado do cargo por 30 dias nesta quinta-feira (5), devido a mandado judicial cumprido durante operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que investiga fraude em licitações no município. Também foram afastados o diretor de licitações da prefeitura, o secretário adjunto de Obras e um assessor jurídico, além de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária.
O prefeito de Imbé, Pierre Emerim da Rosa, foi afastado do cargo por 30 dias nesta quinta-feira (5), devido a mandado judicial cumprido durante operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que investiga fraude em licitações no município. Também foram afastados o diretor de licitações da prefeitura, o secretário adjunto de Obras e um assessor jurídico, além de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária.
Outros 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos também nos municípios de Tramandaí, Osório e Araranguá (SC), na sede do Executivo Municipal de Imbé, nas residências dos investigados e em empresas. A operação recebeu o nome de “Afinidade”,devido aos laços de parentesco e amizade entre o prefeito e empresários favorecidos com contratações de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, serviços de varrição, recolhimento de resíduos, obras de engenharia, calçamentos, entre outras.
A investigação revelou um esquema criminoso chefiado pelo prefeito, cuja finalidade consistia no direcionamento de licitações públicas visando o favorecimento de empresários locais e de familiares que operam, supostamente, por meio de “laranjas”. Há fortes suspeitas acerca do pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos envolvidos no esquema criminoso, com consequente desvio de rendas públicas e prejuízo ao erário. Haveria evidências de crimes de organização criminosa, de responsabilidade, contra a administração (corrupção ativa e passiva) e licitatórios.
Da mesma forma, foi decretada, cautelarmente, a suspensão dos contratos administrativos das três empresas investigadas em curso com o município de Imbé, bem como a proibição dos empresários de realizar novos contratos a administração municipal, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, e de comparecer nas dependências do executivo municipal.
As investigações foram conduzidas pelo promotor-assessor do MPRS Antonio Képes, com a coordenação da procuradora de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck. A Brigada Militar, por meio do 1º Batalhão de Polícia de Choque e da Força Tática do Litoral, apoiou os trabalhos.
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