Operação do MP afasta prefeito de Imbé e servidores por suspeita de fraude em licitações

O prefeito de Imbé, Pierre Emerim da Rosa, foi afastado do cargo por 30 dias nesta quinta-feira (5), devido a mandado judicial cumprido durante operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que investiga fraude em licitações no município. Também foram afastados o diretor de licitações da prefeitura, o secretário adjunto de Obras e um assessor jurídico, além de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária.

Outros 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos também nos municípios de Tramandaí, Osório e Araranguá (SC), na sede do Executivo Municipal de Imbé, nas residências dos investigados e em empresas. A operação recebeu o nome de “Afinidade”,devido aos laços de parentesco e amizade entre o prefeito e empresários favorecidos com contratações de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, serviços de varrição, recolhimento de resíduos, obras de engenharia, calçamentos, entre outras.

A investigação revelou um esquema criminoso chefiado pelo prefeito, cuja finalidade consistia no direcionamento de licitações públicas visando o favorecimento de empresários locais e de familiares que operam, supostamente, por meio de “laranjas”. Há fortes suspeitas acerca do pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos envolvidos no esquema criminoso, com consequente desvio de rendas públicas e prejuízo ao erário. Haveria evidências de crimes de organização criminosa, de responsabilidade, contra a administração (corrupção ativa e passiva) e licitatórios.

Da mesma forma, foi decretada, cautelarmente, a suspensão dos contratos administrativos das três empresas investigadas em curso com o município de Imbé, bem como a proibição dos empresários de realizar novos contratos a administração municipal, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, e de comparecer nas dependências do executivo municipal.

As investigações foram conduzidas pelo promotor-assessor do MPRS Antonio Képes, com a coordenação da procuradora de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck. A Brigada Militar, por meio do 1º Batalhão de Polícia de Choque e da Força Tática do Litoral, apoiou os trabalhos.