Em reunião com chefes dos Poderes, Leite diz que RS precisa focar em gerar receita

Com a presença do governador Eduardo Leite e dos demais chefes de Poderes e órgãos do Estado, a Assembleia Legislativa encerrou, nesta quarta-feira (4), a série de reuniões da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa que debateu a proposta do Orçamento 2021. No encontro, o chefe do Executivo gaúcho reforçou que o Estado precisa focar em gerar receita, e não apenas em controlar as despesas, e destacou a apresentação de um "orçamento realista".

As reuniões promovidas pelo Legislativo tiveram por objetivo avaliar saídas para a projeção de um déficit de R$ 8,1 bilhões no próximo ano. O resultado é o pior já calculado em uma proposta orçamentária, mas pode chegar a R$ 13 bilhões. Segundo destacou o governador, o quadro pode se agravar com as perdas de até R$ 3 bilhões decorrentes do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de outros R$ 2,4 bilhões, caso o Estado precise ampliar o aporte para quitar precatórios até 2024.

“O RS tem um desequilíbrio fiscal há muito tempo. A diferença é que todas as medidas que ajudaram a empurrar o problema para o futuro já não mais se viabilizam, além de não serem corretas. As despesas correntes devem caber dentro das receitas correntes. Optamos por apresentar, novamente, um orçamento realista, sem projeção de receitas que não vão se concretizar”, explicou Leite.

Com o fim das atuais alíquotas majoradas do ICMS na virada do ano, a arrecadação total deverá sofrer queda de, no mínimo, 5% em relação ao previsto para 2020, o que limita a receita total (sem as operações intraorçamentárias) em R$ 42,865 bilhões ao longo do próximo ano. As despesas estão estimadas em R$ 50,958 bilhões. Diante desse cenário, o Estado tem tomado providências de ajuste fiscal em três frentes: racionalização das despesas, modernização das receitas e desestatização e parcerias privadas.

Segundo o governo, a aprovação da reforma previdenciária e administrativa terá um impacto de R$ 18 bilhões nos próximos 10 anos, uma economia atuarial de R$ 72 bilhões. Leite também destacou que houve, entre janeiro e agosto deste ano, uma queda de R$ 312 milhões na despesa total, na comparação com igual período de 2019, além de uma redução nos atrasos de pagamentos da folha do funcionalismo e da manutenção do cronograma de repasses a hospitais e municípios na área da saúde.

De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Rio Grande do Sul está no topo da lista dos 15 Estados que fizeram reforma previdenciária e que já começaram a ver os gastos caírem. Segundo Leite, sem a reforma o gasto com inativos no Estado começaria a cair em 2034, mas com a reforma já diminuiu ao longo de 2020, com redução da despesa de pessoal em 2,4% com relação a 2019.

“2021 é um ano extremamente importante para o Rio Grande do Sul. Não podemos permitir que represente risco de retrocesso diante dos avanços que fizemos até aqui. Precisamos ter essa visão clara da necessidade de ter a estrutura orçamentária adequada ao momento. Se não nos preocuparmos em aumentar a receita e focarmos apenas em não aumentar as despesas, seremos sempre um Estado deficitário, pendurado em liminares”, ponderou o chefe do Executivo gaúcho.

O governador também aproveitou a reunião para agradecer a compreensão dos chefes de Poderes, diante da difícil situação fiscal, que foi agravada pelos efeitos da pandemia. “Testemunhamos união no momento de crise de contingenciamento e fizemos acordos históricos para a LDO deste ano. Essa solidariedade nos deixa muito esperançosos, afinal, estamos todos a serviço de uma mesma população, e repito: não é o governador ou o governo que paga a conta, sempre é o povo, com a precarização e a falta de serviços que são necessários”, destacou.