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A eleição municipal de 2020 é a primeira na história do País a acontecer durante uma pandemia e traz ares de ineditismo para o pleito. O vírus impôs diversas mudanças no processo eleitoral, a começar pelos dias votação. Marcado para os dias 15 e 29 de novembro, datas que marcam 1º e 2º turno, o evento estava previsto para acontecer no mês de outubro. O horário da votação também foi ampliado em uma hora, acontece das 7h às 17h, sendo as três primeiras horas preferenciais aos eleitores acima dos 60 anos.
Para minimizar os riscos de contágio e aglomeração - só em Porto Alegre são mais de 1 milhão de eleitores - foi criado um plano de segurança sanitária pela justiça eleitoral, que indica os passos a serem seguidos por mesários e eleitores nos dias de voto. Já parte da rotina de todos, o uso de máscara será obrigatória nas seções eleitorais. Obviamente abraços, apertos de mãos e qualquer outro tipo de contato físico não são indicados.
Como o número de zonas eleitorais foi reduzido, haverá instrutores na entrada das seções indicando os locais de voto para quem precisar. Ao chegar na sala de votação, o eleitor não entregará seu documento de identificação aos mesários, mas irá mostrá-lo a distância, erguendo o braço em direção à mesa com os voluntários da justiça eleitoral.
Passada a parte de identificação, o eleitor irá higienizar suas mãos pela primeira vez para assinar o caderno de votação. De preferência, leve sua própria caneta para evitar o contato com os mesário. Se não puder levar, é necessário que o mesário higienize a caneta antes e depois do uso. Já quem assina com a digital deverá usar álcool em gel antes e depois de usar a almofada.
Para quem precisar do comprovante de voto, outra etapa importante antes votar é solicitar o papel ao mesário. Antes entregue a todos na saída da urna eletrônica, a impressão dos comprovantes será exclusiva para quem pedir.
Depois do voto, primeiro para o cargo de vereador e depois de prefeito, o eleitor higieniza mais uma vez suas mãos e sai da seção eleitoral. A Justiça Eleitoral também recomenda que não levem acompanhantes.
"O plano sanitário desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral dá segurança à população acerca do processo eleitoral, com medidas que vão desde marcações indicando a distância e o caminho a ser seguido pelo eleitor até os protocolos de segurança destinados exclusivamente para mesários", afirma o desembargador André Villarinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Importante lembrar que quem apresentou febre ou foi diagnosticado com Covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição não deve comparecer na votação, e sim justificar a ausência por esse motivo. Também não haverá biometria digital para evitar filas e minimizar pontos de contato, de acordo com TRE.
"É fundamental que todos reforcem as medidas de proteção ao coronavírus para além dos limites físicos das seções eleitorais, visto que será um dia que muitos sairão às ruas e os pontos de contágio ultrapassam as competências da justiça eleitoral", alerta o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Carlos Isaia Filho. Como dica, ele recomenda não entrar em ônibus cheios e evitar tocar em corrimãos e maçanetas, por exemplo. "O risco de contágio não será zero, mas pode ser reduzido com participação de cada um", conclui.
Mesários terão regras específicas
Quem foi convocado ou se voluntariou para ser mesário nas eleições municipais deste ano terá uma série de protocolos a seguir, como trocar da máscara a cada quatro horas, usar protetor facial de acrílico durante todo o expediente e higienizar constantemente as mãos - materiais que serão fornecidos pelos TREs. As recomendações já iniciam no trajeto da casa até a seção, com indicação para evitar transporte público cheio e manter distância mínima de um metro no deslocamento de ônibus.
Já nos locais de votação, como não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija retirada da máscara - o que vale também aos eleitores. Os mesários terão espaços específicos para alimentação, que devem permitir distância mínima de 2 metros entre as pessoas e ter preferencialmente ventilação natural ou serem localizados em área externa, conforme o protocolo sanitário.
Após ir ao banheiro, ou cada vez que retornar à seção, o mesário deverá higienizar a sua mesa e cadeira com álcool 70%, que também será disponibilizado em todas seções eleitorais. Quem tiver mais de 60 anos e foi convocado poderá pedir a dispensa da função de mesário.
EPIs serão fornecidos nas seções eleitorais
Eleitores que comparecerem em suas seções eleitorais sem máscara no Estado terão o equipamento de proteção individual (EPI) fornecido pela Justiça Eleitoral. Embora a medida não conste no plano de segurança sanitário, o presidente do TRE-RS afirma que instituição conta com estoque de máscaras para garantir o voto de todos.
"A medida visa a garantir o voto das populações mais pobres, que possam não ter acesso ou recursos para adquirir sua máscara", diz o desembargador André Villarinho. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) doou 2 mil máscaras para a Justiça Eleitoral para ajudar suprir a demanda do equipamento.
Justificativa passa a ser digital para evitar aglomerações
Para facilitar as justificativas de eleitores que não poderão votar, a Justiça Eleitoral desenvolveu no aplicativo "e-Título", plataforma para android e ios com diversas ferramentas de suporte ao eleitor. Na funcionalidade "Justificativa Eleitoral" é possível justificar a ausência sem sair de casa, por meio de sistema de georreferenciamento. Portanto, o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia do primeiro ou do segundo turno da eleição deverá justificar a sua ausência preferencialmente pelo aplicativo e-Título, informa o TSE.
Apenas excepcionalmente, o eleitor que não tiver acesso a smartphone e internet poderá justificar em qualquer seção eleitoral. Também é possível justificar o voto pelo WhatsApp do Tribunal Superior Eleitoral ( 55 61 9637.1078).