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Assembleia Legislativa

- Publicada em 21h07min, 13/10/2020.

Reajuste do piso regional vai à votação na próxima semana

Em sessão virtual na semana que vem, parlamentares apreciam proposta de elevação das faixas salariais

Em sessão virtual na semana que vem, parlamentares apreciam proposta de elevação das faixas salariais


/GALILEU OLDENBURG/ALRS/JC
Marcus Meneghetti
Os deputados estaduais decidiram votar na próxima semana, na sessão virtual do dia 21 de outubro, o projeto de reajuste do salário-mínimo regional para 2020. O projeto que tramita na Assembleia Legislativa, enviado pelo governo do Estado em fevereiro deste ano, reajusta em 4,5% o piso regional.
Os deputados estaduais decidiram votar na próxima semana, na sessão virtual do dia 21 de outubro, o projeto de reajuste do salário-mínimo regional para 2020. O projeto que tramita na Assembleia Legislativa, enviado pelo governo do Estado em fevereiro deste ano, reajusta em 4,5% o piso regional.
Na justificativa do projeto, o Palácio Piratini justifica que o percentual corresponde apenas às perdas da inflação de 2019, porque, na visão do governo Eduardo Leite (PSDB), um aumento acima da inflação poderia ampliar o desemprego. "A proposta objetiva reajustar o piso salarial regional para o ano de 2020 em 4,5%, equivalente à inflação 2019 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC), válido a partir de 1º de fevereiro (data-base do piso regional)".
O piso salarial gaúcho é composto por cinco faixas salariais, divididas por categorias de trabalho. Pelo projeto do Piratini, a menor faixa passará a valer R$ 1.292,82, sendo que hoje vale R$ 1.237,15. E a maior faixa ficará em R$ 1.638,36, considerando que atualmente está fixada em R$ 1.567,81. O salário-mínimo nacional está valendo atualmente R$ 1.039,00.
Em maio de 2019, os deputados estaduais aprovaram o reajuste de 3,4% do mínimo regional - o primeiro encaminhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Na ocasião, o percentual não repôs a inflação daquele ano. Entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, o INPC havia acumulado 3,57% de inflação.
Antes, em 2018, último ano do governo José Ivo Sartori (MDB), a correção foi de 1,81%. Neste ano, novamente o reajuste foi menor que a inflação. Nos 12 meses que antecederam o reajuste, a inflação foi de 2,07%.
O salário-mínimo regional foi criado em 2001, durante a gestão do ex-governador Olívio Dutra (PT, 1999-2002). Quando surgiu, a menor faixa do piso valia R$ 230,00. Na época, o salário-mínimo nacional era de R$ 180,00.
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