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Política
- Publicada em 13 de Outubro de 2020 às 21:07Reajuste do piso regional vai à votação na próxima semana
Em sessão virtual na semana que vem, parlamentares apreciam proposta de elevação das faixas salariais
/GALILEU OLDENBURG/ALRS/JC
Marcus Meneghetti
Os deputados estaduais decidiram votar na próxima semana, na sessão virtual do dia 21 de outubro, o projeto de reajuste do salário-mínimo regional para 2020. O projeto que tramita na Assembleia Legislativa, enviado pelo governo do Estado em fevereiro deste ano, reajusta em 4,5% o piso regional.
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Os deputados estaduais decidiram votar na próxima semana, na sessão virtual do dia 21 de outubro, o projeto de reajuste do salário-mínimo regional para 2020. O projeto que tramita na Assembleia Legislativa, enviado pelo governo do Estado em fevereiro deste ano, reajusta em 4,5% o piso regional.
Na justificativa do projeto, o Palácio Piratini justifica que o percentual corresponde apenas às perdas da inflação de 2019, porque, na visão do governo Eduardo Leite (PSDB), um aumento acima da inflação poderia ampliar o desemprego. "A proposta objetiva reajustar o piso salarial regional para o ano de 2020 em 4,5%, equivalente à inflação 2019 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC), válido a partir de 1º de fevereiro (data-base do piso regional)".
O piso salarial gaúcho é composto por cinco faixas salariais, divididas por categorias de trabalho. Pelo projeto do Piratini, a menor faixa passará a valer R$ 1.292,82, sendo que hoje vale R$ 1.237,15. E a maior faixa ficará em R$ 1.638,36, considerando que atualmente está fixada em R$ 1.567,81. O salário-mínimo nacional está valendo atualmente R$ 1.039,00.
Em maio de 2019, os deputados estaduais aprovaram o reajuste de 3,4% do mínimo regional - o primeiro encaminhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Na ocasião, o percentual não repôs a inflação daquele ano. Entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, o INPC havia acumulado 3,57% de inflação.
Antes, em 2018, último ano do governo José Ivo Sartori (MDB), a correção foi de 1,81%. Neste ano, novamente o reajuste foi menor que a inflação. Nos 12 meses que antecederam o reajuste, a inflação foi de 2,07%.
O salário-mínimo regional foi criado em 2001, durante a gestão do ex-governador Olívio Dutra (PT, 1999-2002). Quando surgiu, a menor faixa do piso valia R$ 230,00. Na época, o salário-mínimo nacional era de R$ 180,00.
