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Porto Alegre

- Publicada em 09h00min, 05/09/2020.

"Impeachment é factóide eleitoral", diz Marchezan

Prefeito Nelson Marchezan Júnior avalia que tentativa de cassação busca tirá-lo da disputa pela reeleição

Prefeito Nelson Marchezan Júnior avalia que tentativa de cassação busca tirá-lo da disputa pela reeleição


/Alex Rocha/PMPA/JC
Marcus Meneghetti
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) acredita que o processo de impeachment movido contra ele, na Câmara Municipal de Porto Alegre, busca tirá-lo das eleições de 2020. Para Marchezan, dois fatores fizeram com que os vereadores tentassem inviabilizar sua candidatura à reeleição através do impeachment.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) acredita que o processo de impeachment movido contra ele, na Câmara Municipal de Porto Alegre, busca tirá-lo das eleições de 2020. Para Marchezan, dois fatores fizeram com que os vereadores tentassem inviabilizar sua candidatura à reeleição através do impeachment.
O primeiro é o fato de ele supostamente ter rompido com um modelo antigo de gestão municipal, implementando "uma forma diferente de administração, selecionando competências para preenchimento de cargos, não permitindo que quem tinha um passado duvidoso ocupasse cargos na gestão pública". O segundo é que a coligação entre PSDB, PSL e PL garante à candidatura do tucano cerca de 20% do tempo de rádio e TV.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o prefeito sustenta que o motivo do impeachment é falso. Os vereadores aprovaram - por 31 votos a quatro - a abertura do processo de cassação, sob o argumento de que houve ilegalidade no uso de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde em campanhas publicitárias da prefeitura. Baseado nas medidas de contenção da pandemia de coronavírus em Porto Alegre, Marchezan também projetou a abertura de novas atividades econômicas nas próximas semanas. 
Jornal do Comércio - O que pensa sobre o argumento que fundamentou a abertura do processo de impeachment, de que a prefeitura usou R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde em publicidade?
VÍDEO: Assista à íntegra da entrevista ao JC
Nelson Marchezan Júnior - Isso nem chega a ser um argumento, é um fato. Foram utilizados R$ 3 milhões do fundo para campanhas de saúde pública. Afinal, durante uma pandemia, uma das prioridades máximas é informação. Se não fosse ano eleitoral, o que impõe alguns impedimentos legais, e se não tivesse essas manifestações político-eleitoreiras, é evidente que ainda estaríamos fazendo comunicação para manter a cidade unida e focada nos protocolos, nas proteções individuais. Isso é importante para mantermos um equilíbrio entre a oferta e a demanda por leitos de UTI. Então, de fato, foi utilizado (recurso do fundo em publicidade) em cumprimento da lei. Há, na Constituição Federal, essa determinação. Também há decisões judiciais nesse caminho. E há ainda uma aprovação da Câmara Municipal para que os recursos do fundo sejam utilizados em publicidades de saúde. Na verdade, a Câmara nos autorizou a usar R$ 6 milhões, e nós utilizamos R$ 3,1 milhões. Isso é um fato, não uma ilegalidade. O pedido de impeachment é um factóide eleitoral para tirar um candidato da eleição, ou um movimento de pessoas emburradas, chateadas ou tristes, que resolveram fazer o impeachment.
JC - Um dos argumentos é que as peças publicitárias seriam ambíguas: ao mesmo tempo em que orientam as pessoas a se prevenirem da Covid-19, também fazem propaganda de ações da prefeitura, como a criação de mais 200 leitos de UTI.
Marchezan - (Se houvesse irregularidade nisso) então, a Câmara (dos Deputados) e os brasileiros estão atrasados no impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já que, na última peça financiada pelo Fundo Nacional de Saúde, ele só falava de entregas. Inclusive, aparecia a imagem dele. Pedimos na defesa as últimas campanhas publicitárias realizadas com o Fundo Nacional de Saúde e com o Fundo Estadual de Saúde para compararmos (com as municipais). Acredito que os vereadores já tenham um posicionamento, mas (com a comparação), pelo menos, a população vai entender que é uma acusação absolutamente inadequada.
JC - Acredita que tem um objetivo eleitoral?
Marchezan - É importante registrar que gastamos menos que os três últimos governos em publicidade. Basta atualizarmos os valores que eles gastaram nos últimos 20 anos. Nós gastamos menos. O que irrita alguns vereadores é o volume de entregas à sociedade, os percentuais nas pesquisas e a possibilidade de vitória nas eleições. Se olharmos para o passado de Porto Alegre, veremos que ilegalidades flagradas pela Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado não despertaram nos vereadores o mínimo de interesse em abrir um impeachment, nem em abrir uma CPI. Então, parece que o problema aqui são as eleições municipais, nenhum outro.
JC - O fato de a prefeitura não liberar recursos para emendas impositivas contribuiu para a abertura do impeachment?
Marchezan - A primeira intenção do impeachment é tirar um candidato do processo eleitoral, porque este candidato não faz parte do mecanismo utilizado entre Parlamento e Executivo nas gestões de Porto Alegre. Essa (questão das emendas impositivas) deve ser uma das várias peças dessa engrenagem. As emendas se prestam, evidentemente, a interesses pessoais e não, na maioria das vezes, a interesses coletivos. Não entendo que seja republicano, nem que seja uma boa aplicação dos recursos públicos, a destinação de quase R$ 50 milhões a qualquer setor, qualquer área do interesse individual. Por isso, entramos na Justiça.
JC - Depois de arquivar cinco pedidos de impeachment, a Câmara aprovou o sexto com 31 votos favoráveis e quatro contrários. Por que acredita que tantos vereadores concordaram com o processo agora?
Marchezan - O PT e o PSOL estão sendo utilitaristas. O impeachment é uma boa oportunidade para tirar esse candidato. Mas a verdadeira articulação é daqueles que integravam a base aliada, mas que não conseguiram fazer com o governo as relações que mantinham antigamente com outras administrações municipais. Tínhamos antigamente estruturas que se uniam e apresentavam duas ou três candidaturas, mas que faziam parte do mesmo mecanismo que administrava a cidade. Na última eleição, ganhou um candidato que implementou uma forma diferente de administração, selecionando competências para preenchimento de cargos, não permitindo que quem tinha um passado duvidoso ocupasse cargos na gestão pública. Com isso, mudamos o formato de gestão na cidade. (Antes da eleição de 2020), este prefeito faz uma coligação com outros dois partidos grandes, em termos de tempo de TV. Isso nos dá boa chance de vitória. Então, todos os vereadores que se sentiram isolados nessa nova forma de administrar e dessa coligação, que tem chances de vitória, se uniram para tirar a minha candidatura (da disputa eleitoral).
JC - Sua coligação já tem o PSL?
Marchezan - PSL e PL, o que dá mais de 20% do tempo de TV.
JC - As atividades econômicas estão sendo retomadas em Porto Alegre. Quanto às medidas de contenção da pandemia, o que prevê para as próximas semanas?
Marchezan - A gente tem a expectativa agora que, mesmo com o número elevado de leitos de UTI, possamos progressivamente ter algumas liberações de atividades econômicas, seja daqueles setores que têm maiores gargalos, seja daqueles que não tiveram liberações até agora. Junto com essa ocupação (dos leitos), temos um volume de imunização razoavelmente elevado, em um ponto no qual a estrutura hospitalar tem respondido à altura até agora. Não tivemos nenhum porto-alegrense ou cidadão de outro município que não recebeu o atendimento adequado nas estruturas hospitalares da cidade. Nos últimos três anos, muitas ações que não eram especificamente para o coronavírus nos ajudaram muito no atendimento dessa pandemia, desde a implantação de estruturas hospitalares até o atendimento na atenção secundária, com a eliminação de 80% e, às vezes, de 100% de algumas filas com especialistas. Também tivemos algumas inovações, como a coleta domiciliar dos sintomáticos (de Covid-19) que vinham de fora. Quando alguém chegava de viagem e tinha um sintoma, ficava em casa e a Secretaria Municipal da Saúde ia até lá fazer o exame para que a pessoa ficasse isolada até o resultado. Também tivemos as tendas que ficam em locais externos às unidades de saúde, para que as pessoas que têm sintomas não entrem no hospital, evitando se contaminar ou contaminar outras pessoas. Agora, essas tendas com o Exército fazem a divulgação dessa testagem. Chegamos em um grau de testagem muito qualificado, bem estruturado, o que é muito importante nesse momento de reabertura.
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