Eduardo Leite edita decreto de cogestão do distanciamento controlado até segunda

O governo gaúcho deve editar um novo decreto até segunda-feira (10) com as mudanças no sistema do distanciamento controlado da pandemia do novo coronavírus permitindo a chamada cogestão com os municípios. A previsão foi feita pelo governador Eduardo Leite durante transmissão ao vivo para analisar a situação da crise sanitária. Na semana passada, ocorreram mudanças atendendo pedido de municípios em relação ao fluxo de pacientes de fora das regiões para as UTIs. 

Segundo Leite, o Comitê de Dados, que assessora as ações da pandemia, finaliza os detalhes de como ficarão os indicadores, cálculos e a operação pelas associações regionais para que sejam publicadas as regras a serem seguidas. A expectativa é de vigência já na próxima rodadas de bandeiras.

O governador também informou que foi oficializada a criação da 21ª região do mapa do distanciamento, que vai compreender desde Guaíba, São Jerônimo, Charqueadas a Camaquã. A abertura de leitos de UTIs nestas localidades nas últimas semanas criou as condições para separar 19 localidades da gestão microrregional, que antes estava atrelada a Porto Alegre e Guaíba, explicou o chefe do Palácio Piratini. 

Sobre o compartilhamento sobre as medidas com as localidades, o governador esclareceu que a "sintonia fina" será dos prefeitos. Algumas definições sobre o funcionamento da cogestão já foram dadas, após as conversações com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) e representantes regionais. As regiões terão de montar comitês científicos para orientar o exame técnico da pandemia e as decisões serão aplicadas com aprovação de pelo menos dois terços das cidades que compõem a região.

Leite voltou a frisar que as orientações sobre funcionamento dos setores pode ser flexibilizado dentro da bandeira - com menos restrições que as previstas pelo sistema estadual, mas lembrou que não poderão ser disposições que se enquadrem em outra bandeira. Exemplo: flexibilizar medidas da bandeira adotando regras da laranja. Na começo da semana, Leite postou pelo Twitter a permissão de abertura do comércio e restaurantes em alguns dias da semana em cidades com bandeira vermelha.

Sobre limitar a alguns dias e horários da semana a abertura - de quarta a sábado, a intenção foi deixar claro que não há uma situação de normalidade e para evitar concentração do fluxo em períodos de maior demanda de transporte. "Foi uma forma, a partir da estabilização das UTIs, de dar chance de funcionamento ao comércio para dar condições de subsistência", ressaltou Leite.

"É para guardar proporcionalidade entre as bandeiras", justificou. Nos últimos dias, mesmo com o acordo entre Famurs e governo, alguns municípios, como São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Esteio lançaram decretos liberando atividades além das permitidas pelo sistema estadual e antes mesmo da cogestão entrar em vigor. A Procuradoria Geral do Estado pediu ação do Ministério Público contra os prefeitos.   

Ao analisar a situação da pandemia, o governador voltou a falar em estabilização da demanda por leitos de UTIs, que está em quase 75% de lotação nesta quinta-feira. "Vamos uma estabilização em patamar alto, mas não com demanda que era de 10 a 15 leitos por dia para confirmados Covid. Observamos estabilizar (a demanda) em duas semanas", detalhou.