Toffoli e Maia querem quarentena de 8 anos para ex-juiz

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou nesta quarta-feira (29) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e defendeu uma quarentena de oito anos para ex-juízes que decidam disputar eleições. Toffoli defendeu esse posicionamento mais cedo em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o processo envolvendo a proibição de um juiz do Maranhão para participar de debates na internet com políticos.

Nem Toffoli nem Maia citaram expressamente o caso do ex-juiz Sérgio Moro, que é tido como provável candidato à Presidência da República em 2022. O presidente do STF disse já ter falado sobre o tema com várias legislaturas do Senado e da Câmara. Toffoli defendeu que se inclua na lei complementar 64 de 1990 a inelegibilidade, por pelo menos oito anos, de juízes e membros do Ministério Público que deixem a magistratura. Dessa forma, afirmou o ministro, se evitaria que a magistratura e o poder imparcial do juiz fossem utilizados para "fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e, depois, se fazer candidato".

No CNJ, Toffoli defendeu que, quem quisesse sair candidato, seja como magistrado, seja como membro do Ministério Público, deixasse a magistratura e o Ministério Público. "E há que haver um período de inelegibilidade, sim", disse. "A imparcialidade não é só do presente, é na perspectiva do futuro."

Toffoli afirmou ainda que o caso do juiz analisado na sessão do CNJ era paradigmático. "Porque a imprensa começa a incensar determinado magistrado, e ele já se vê candidato a presidente da República sem nem conhecer o Brasil, sem nem conhecer o seu estado, sem ter ideia do que é a vida pública", disse.

Em entrevista, Maia concordou com Toffoli e afirmou já haver projetos tramitando na Câmara sobre o assunto. "Acho que essa matéria está sendo amadurecida e está muito perto de chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser usadas como trampolim. A estrutura do Estado não pode ser utilizada como trampolim pessoal", disse.