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assembleia legislativa
- Publicada em 17h12min, 28/07/2020. Atualizada em 17h16min, 28/07/2020.Projeto agiliza trâmite para instituir nomes de rodovias e datas comemorativas no RS
Medida acelera proposições que batizam estradas, instituem datas ou criam rotas turísticas
JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade, projeto que agiliza o trâmite de proposições que batizam rodovias, instituem datas comemorativas ou criam rotas turísticas no Estado. De acordo com o texto, essas matérias valerão com o aval somente das comissões de mérito, sem a necessidade de passar pela apreciação do Plenário.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade, projeto que agiliza o trâmite de proposições que batizam rodovias, instituem datas comemorativas ou criam rotas turísticas no Estado. De acordo com o texto, essas matérias valerão com o aval somente das comissões de mérito, sem a necessidade de passar pela apreciação do Plenário.
O projeto é de autoria de Fábio Ostermann (NOVO). O deputado avaliou que a medida vai permitir "maior tempo de debate em Plenário de propostas mais polêmicas e que geram mais controvérsia, com uma compreensão completa da Casa”.
Durante a reunião virtual, Ostermann manifestou a possibilidade de criação de uma emenda ao projeto, possibilitando a chance de recurso para o encaminhamento de PLs representativos ao Plenário, em casos específicos.
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