Famurs pede apoio de bancada gaúcha para aumento de 1% nos repasses do FPM

Com a crise gerada pelo coronavírus, os municípios buscam formas de amenizar o baque em seus cofres. Nesta semana, uma das frentes que ganha força é a mobilização pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017, que prevê o aumento de 1% nos repasses de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nesta segunda-feira (27), em videoconferência com o coordenador da bancada gaúcha no Congresso, o deputado Giovani Cherini, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Emanuel Hassen, conhecido como Maneco, solicitou que a bancada gaúcha ajude na aprovação da proposta. Conforme Hassen, há grande preocupação dos municípios gaúchos com o fechamento das contas deste ano, tendo em vista a queda nas arrecadações.

Em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Famurs tenta acelerar a aprovação da PEC e solicitou que a bancada gaúcha ajude colocando a matéria em votação, preferencialmente ainda em agosto, para que os recursos entrem ainda em 2020 nos cofres municipais.

“Acreditamos que o momento é oportuno para colocar a PEC em votação. A pandemia está mostrando que os municípios precisam ser mais valorizados, e o momento é fundamental para que o discurso de melhoria do pacto federativo e de mais recursos para os municípios vire uma prática”, afirmou Maneco.

A resposta dos deputados será definida na próxima segunda-feira (3/8), em reunião conjunta com a CNM e com as associações regionais. Caso seja aprovada, a PEC estabelece um aumento gradativo nos seus quatro primeiros anos de vigência. Nos dois anos seguintes à aprovação, o repasse a mais será de 0,25%; no terceiro ano 0,5%; e do quarto ano em diante, 1%.

Conforme a área técnica de Receitas Municipais da Famurs, a aprovação representa um aumento de 6% ao ano para o Rio Grande do Sul.