RS avança no ranking de transparência das contratações emergenciais durante a pandemia

O Rio Grande do Sul passou de 19º lugar para 12º no ranking de transparência sobre as contratações emergenciais para enfrentamento à Covid-19, segundo avaliação do site Transparência Internacional no Brasil, divulgado nesta segunda-feira (29).

 

A principal evolução do Estado no levantamento está na pontuação. A partir da avaliação dos 26 portais de governos estaduais, o Rio Grande do Sul ganhou 33 pontos em apenas um mês, alcançando nota 84,8. Com isso, passou de classificação regular (de 40 a 59 pontos) para ótima (de 90 a 100 pontos) na comparação com o mês anterior. O resultado vai de 0 a 100, em que os mais transparentes se aproximam da nota máxima.

"Soubemos ouvir as críticas e qualificar nossa transparência. Realizamos uma força-tarefa com diversos órgãos e apresentamos um crescimento muito significativo em apenas um mês. Manteremos os dados e informações relativos à Covid-19 disponíveis a todos", afirmou a secretária adjunta de Governança e Gestão Estratégica, Izabel Matte.

O trabalho conjunto envolveu também as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e de Comunicação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RS S.A. (Procergs) e culminou ainda na criação do hotsite Coronavírus(www.coronavirus.rs.gov.br), dedicado às contratações emergenciais durante a pandemia e que unifica todos os dados e informações sobre compras, valores gastos, editais, legislações, etc, facilitando e simplificando o acesso.

Segundo o governo do Estado, para atender às normas internacionais de transparência foi publicado, no dia 14 de junho, um decreto estadual (55.309) que cria e regra o Sistema de Controle e Transparência das Contratações para Aquisição de Bens, Serviços e Insumos Destinados ao Enfrentamento da Epidemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul. O sistema prevê, entre outras regras, que todas as compras passem por exame prévio da PGE e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e sejam informadas ao Conselho de Crise da Covid-19, composto por representantes dos órgãos e instituições do Estado e demais Poderes, bem como por representantes de entidades e organizações da sociedade civil, além de serem imediatamente publicados no site dedicado às contratações emergenciais. “Com isso, visamos dar a maior transparência possível e o controle pelo poder público e pela sociedade da legalidade das contratações públicas de bens, serviços e insumos no enfrentamento à pandemia”, afirmou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

A transparência na divulgação dos dados epidemiológicos da Covid-19 no Estado também recebeu reconhecimento recente, em levantamento realizado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), no qual o Rio Grande do Sul aparece no topo do ranking, com a pontuação máxima.