OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 17 de Maio de 2020 às 16:32TSE monitora reflexos da pandemia no calendário das eleições
Mudança na data do pleito requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional
LUIZA PRADO/JC
Agência Estado
A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.
Como a constituição prevê que a eleição deve ser realizada "no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder", qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou seja, precisa de duas votações na Câmara - com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados - e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.
No mês passado, pouco depois de tomar posse como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que se empenharia para "evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível". Ele admitiu, porém, que o contexto da pandemia é que definiria a data da votação. "Se não tivermos condições de segurança, teremos de considerar o adiamento pelo prazo mínimo."
