Porto Alegre, sexta-feira, 25 de setembro de 2020.
Dia do Trânsito.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 25 de setembro de 2020.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Eleições 2020

- Publicada em 16h32min, 17/05/2020.

TSE monitora reflexos da pandemia no calendário das eleições

Mudança na data do pleito requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional

Mudança na data do pleito requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional


LUIZA PRADO/JC
A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.
A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.
Como a constituição prevê que a eleição deve ser realizada "no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder", qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou seja, precisa de duas votações na Câmara - com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados - e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.
No mês passado, pouco depois de tomar posse como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que se empenharia para "evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível". Ele admitiu, porém, que o contexto da pandemia é que definiria a data da votação. "Se não tivermos condições de segurança, teremos de considerar o adiamento pelo prazo mínimo." 
Agência Estado
Comentários CORRIGIR TEXTO