Ajuda federal pode não ser suficiente, avalia secretário

O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, disse nesta quinta-feira que o socorro da União aos estados e municípios pode não ser suficiente para o Rio Grande do Sul durante a pandemia de coronavírus. Segundo a estimativa do titular da Fazenda, que participou de uma videoconferência da Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa, a ajuda federal não vai ser suficiente para repor a queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um cenário no qual a receita com ICMS caia mais que 22,5% nos próximos quatro meses.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão dos R$ 50 bilhões destinados a compensar perdas de arrecadação decorrentes do isolamento e da paralisação de atividades produtivas. Além disso, contará com um socorro de R$ 260 milhões para financiar ações na área da saúde, valor que corresponde a 5% do orçamento da pasta em 2019.

Embora considere que o socorro federal representa "uma recomposição importante", o secretário criticou os critérios de distribuição dos valores entre os estados, argumentando que eles (os critérios) não refletem o peso econômico nem o tamanho da população de cada região. "Mesmo assim, consideramos uma vitória. Foi uma verdadeira peleia, em que conseguimos evitar distorções ainda maiores", ponderou.

Marco Aurélio disse ainda que a pandemia promoveu quedas no varejo e na indústria, que oscilam entre 20% a 30%, impactando na arrecadação estadual. Os setores mais atingidos, conforme o secretário, foram vestuário, móveis, veículos, calçados e combustíveis, cujos preços caíram no mercado internacional e o consumo despencou no País.