Executivo avalia redução de repasse do duodécimo dos Poderes na LDO 2021

O Executivo gaúcho deverá reunir os chefes dos demais Poderes na próxima semana para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 - que deve ser encaminhada ao Legislativo ainda neste mês- e da possibilidade de nova diminuição do repasse do duodécimo. Segundo o governador Eduardo Leite, a queda da arrecadação estadual em função da crise gerada pela pandemia da Covid-19 irá determinar a necessidade de ajuste do orçamento e de divisão dessa responsabilidade entre todos.

Durante live nesta quarta-feira (6), o chefe do Executivo sinalizou com a possibilidade de Judiciário, Legislativo e os demais órgãos autômonos terem de abdicar de parcela do duodécimo, por conta do "momento de incerteza". "Há um mês a Assembleia Legislativa tomou a iniciativa de reunir os Poderes e abriram mão de R$ 150 milhões, uma atitude louvável. Já estamos vendo como será daqui para a frente a redução do repasse (aos Poderes)", disse Leite.

Segundo o governador, a arrecadação do Estado tem caído drasticamente - R$700 milhões a menos em abril e previsão de perdas em torno de R$ 900 milhões em maio- e será inevitável fazer cortes orçamentário, apesar do contingenciamento adotado pelos Poderes para colaborar com o enfrentamento da pandemia. "Se há dificuldade de arrecadação, elas precisam ser divididas com todos os Poderes. Nunca tivemos medo de adotar medidas e fazer esse enfrentamento com lealdade e relação republicana com os Poderes, mas com a firmeza de quem zela pelo Estado", enfatizou.

O governador aproveitou sua manifestação a respeito das dificuldades de caixa para elogiar os deputados gaúchos, que debatem a possibilidade de parcelamento, pela primeira vez, dos próprios salários e dos servidores, a exemplo do que vem sendo feito pelo Executivo desde 2015.