OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 03 de Maio de 2020 às 15:47Auxílio financeiro a estados e municípios segue para apreciação na Câmara
Após alterações aprovadas no Senado, o Rio Grande do Sul deverá receber R$ 1,95 bilhão por compensações em função de perdas devido à Covid-19. Neste sábado (2), senadores aprovaram texto alternativo ao Projeto de Lei Complementar nº 149/2019 que estabelece suporte emergencial a Estados e municípios.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Após alterações aprovadas no Senado, o Rio Grande do Sul deverá receber R$ 1,95 bilhão por compensações em função de perdas devido à Covid-19. Neste sábado (2), senadores aprovaram texto alternativo ao Projeto de Lei Complementar nº 149/2019 que estabelece suporte emergencial a Estados e municípios.
No total, a união irá destinar R$ 60 bilhões, deste valor, R$ 50 bilhões são transferências livres para Estados e municípios e outros R$ 10 bilhões para uso exclusivo em ações de saúde pública e assistência social, sendo R$ 7 bilhões aos Estados e ao restante aos municípios.
O projeto, que recebeu emendas e segue para apreciação dos deputados federais, estabelece que os R$ 50 bilhões serão distribuídos na proporção de 60% para os Estados e 40% para os municípios. A versão original previa repasses iguais de 50% entre Estados e municípios.
Entre as alterações votadas no sábado, o Rio Grande do Sul se beneficiará da mudança nos critérios de distribuição dos R$ 7 bilhões para saúde e assistência social. O estado receberá R$ 258 milhões estimados, cerca de R$ 60 milhões acima da estimativa anterior.
Além do auxílio financeiro, o projeto suspende o pagamento da dívida com a União até dezembro deste ano e estabelece alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em situações de calamidade pública e restrições para aumentos nas despesas de pessoal até o fim de 2021.
