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Política
- Publicada em 16 de Abril de 2020 às 03:00Projeto prevê redução de mensalidade em escolas
Matéria deve ser votada em uma sessão virtual, conduzida pelo presidente da Assembleia, Ernani Polo
JOEL VARGAS/AGÊNCIA ALRS/JC
Marcus Meneghetti
Três deputados estaduais devem protocolar nos próximos dias um projeto que possibilita o desconto na mensalidade de instituições de ensino privado durante a suspensão das aulas, por conta da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. A proposta é fruto da colaboração incomum entre uma parlamentar de esquerda, Luciana Genro (PSOL); um de centro, Edson Brum (MDB); e um de direita, Thiago Duarte (DEM).
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Três deputados estaduais devem protocolar nos próximos dias um projeto que possibilita o desconto na mensalidade de instituições de ensino privado durante a suspensão das aulas, por conta da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. A proposta é fruto da colaboração incomum entre uma parlamentar de esquerda, Luciana Genro (PSOL); um de centro, Edson Brum (MDB); e um de direita, Thiago Duarte (DEM).
A ideia é que as instituições repassem aos consumidores a diminuição das despesas oriundas de serviços dispensados por conta da suspensão das aulas, como a manutenção das salas de aulas. As mensalidades teriam redução enquanto o ano letivo estiver suspenso, seja no ensino fundamental, médio ou superior.
"Por exemplo, os pais dos alunos do ensino fundamental contrataram um serviço: ensino presencial para os seus filhos. Essa modalidade é mais cara que o ensino a distância, porque as escolas têm que manter um prédio com as salas de aula, contas de água, luz etc. Queremos que esse gasto, que não estão tendo, seja repassado ao consumidor", exemplifica Brum.
Luciana Genro explica que, ao exigir que toda redução de despesa seja repassada ao consumidor, o projeto desestimula as universidades e escolas particulares a aderirem a Medida Provisória (MP) do governo federal que permite a redução da carga horária de trabalho e a redução proporcional do salário dos trabalhadores.
"Queremos desestimular a adesão à MP editada pelo (presidente Jair) Bolsonaro, que permite que as empresas reduzam as jornadas de trabalho e os salários. No caso das escolas, se elas aderirem a isso, diminuindo o salário dos professores, essa redução da despesa seria repassada na forma de desconto nas mensalidades", argumenta.
Duarte relata que "muitas escolas têm sido inflexíveis na negociação com os pais". "Foi isso que motivou o projeto", justificou. O parlamentar citou ainda o caso de escolas que já têm oferecido redução nas mensalidades, como prova de que a medida é possível. "Algumas escolas diminuíram em até 20% a mensalidade."
Na avaliação de Brum, é possível conceder até 30% de desconto. "As escolas alegam que os professores vão receber igual. A gente sabe que a maior parte da despesa é a folha de pagamento. Mas, sem descontarem o salário dos profissionais da educação, é possível dar 20%, 30% de desconto."
A mesa diretora da Assembleia Legislativa anunciou nesta semana que os parlamentares poderão apresentar projetos relacionados ao combate da Covid-19. Entretanto o protocolo da Casa ainda não foi reaberto. Assim que isso acontecer, a proposta será oficializada. A matéria deve ser votada em uma sessão virtual.
