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Política
- Publicada em 23 de Março de 2020 às 19:43Bancadas de oposição sugerem a Leite mais medidas contra coronavírus
Líder da bancada do PDT, deputada Juliana Brizola, sugeriu que R$ 28 milhões destinados à publicidade do governo do Estado sejam remanejados para a prevenção ao coronavírus
MARIANA CARLESSO/JC
Marcus Meneghetti
As bancadas dos partidos de oposição na Assembleia Legislativa - PT, PSOL e PDT - apresentaram ao governador Eduardo Leite (PSDB) sugestões de mais medidas contra o avanço da pandemia de coronavírus sobre o território gaúcho. Além das ações previstas no decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul, os partidos apresentaram separadamente suas propostas, que tratam tanto da proteção dos profissionais da saúde, quanto do impacto econômico nas famílias e empresas gaúchas.
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As bancadas dos partidos de oposição na Assembleia Legislativa - PT, PSOL e PDT - apresentaram ao governador Eduardo Leite (PSDB) sugestões de mais medidas contra o avanço da pandemia de coronavírus sobre o território gaúcho. Além das ações previstas no decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul, os partidos apresentaram separadamente suas propostas, que tratam tanto da proteção dos profissionais da saúde, quanto do impacto econômico nas famílias e empresas gaúchas.
A bancada do PDT, liderada pela deputada estadual Juliana Brizola, sugeriu a Leite o remanejo da verba destinada à publicidade no orçamento estadual (R$ 28 milhões) para as medidas de combate e prevenção ao coronavírus. Além disso, propõe a realização de testes de Covid-19 nos profissionais da saúde; e a isenção tributária para indústrias que fabricam álcool gel e as que fornecem os insumos necessários.
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), única parlamentar da bancada, sugeriu a proibição do corte de luz e água enquanto vigorar a orientação de isolamento social. Ela também propôs o fornecimento de álcool gel e outros equipamentos de proteção para policiais da Brigada Militar, que fazem a segurança nas ruas; o pagamento dos dias de greve dos servidores públicos que, em 2019, protestaram contra a retirada de direitos do funcionalismo público; e o adiamento, por três meses, do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A bancada do PT pediu a suspensão da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o consumo de energia elétrica das empresas optantes pelo Simples Nacional pelo prazo de 90 dias. Também sugeriu a criação do Programa Emergencial de Renda Básica no Rio Grande do Sul, "visando proteger e dar condições reais de subsistência aos mais vulneráveis social e economicamente, com a destinação imediata de 30% do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara), para que atenue as condições de vulnerabilidade das crianças de zero a nove anos e pessoas com 60 anos ou mais, que estejam em condição de extrema pobreza, em um período mínimo de 6 meses".
