Congresso Nacional limita reuniões de comissões

A expansão do novo coronavírus no Brasil fez com que o Congresso Nacional adiasse, nesta segunda-feira (16), pelo menos duas reuniões de trabalho de umas das mais importantes comissões mistas em andamento, a que discute a reforma tributária e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News. Senadores e deputados tinham encontro agendado para esta terça-feira nas duas comissões. A da reforma tributária receberia em audiência pública o ministro da Economia, Paulo Guedes.  

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão, suspendeu a audiência e informou que marcará uma nova data. Mesmo assim, disse que o governo pode encaminhar ao colegiado o texto de sua proposta de reforma tributária, um dos projetos econômicos mais aguardados desde o ano passado.

Já o senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News, mandou cancelar o encontro em que seriam votados 57 requerimentos de quebras de sigilo de empresas e pessoas suspeitas de usar as redes sociais para atacar adversários políticos e difundir informações falsas. A CPMI tem sido palco de embates entre governistas e opositores e já chegou a identificar atuação de aliados do governo, como um assessor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

"Vamos aguardar a evolução para ver quando iremos marcar a próxima sessão", disse Coronel, que aguarda resultado de exames laboratoriais e está em isolamento residencial em Brasília. Ele manteve contato com o primeiro congressista infectado pelo novo coronavírus, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Desde o fim da semana passada, quando se confirmou o primeiro o caso de Trad, que retornou dos Estados Unidos na comitiva presidencial, aumenta a pressão para que a cúpula do Legislativo paralise todas as atividades no Congresso por pelo menos 15 dias. Agora foi confirmado o caso de uma funcionária da biblioteca, que não teve o nome revelado. "Uma servidora testou positivo e está em isolamento. Os servidores e colaboradores que tiveram contato direto com ela cumprem período de afastamento de 14 dias", informou a assessoria de imprensa do Senado.

Com o avanço da doença e a expectativa de quórum baixo nesta e nas próximas semanas, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) estuda a possibilidade de os parlamentares votarem a distância. Para que a medida prevista por Alcolumbre seja viável, será preciso superar obstáculos tecnológicos e legais, já que seria a primeira vez que isso aconteceria. Alguns senadores disseram que Alcolumbre pode aproveitar a sessão do Congresso, convocada para esta terça-feira, para aprovar a legislação necessária para realizar as votações remotas. Há expectativa de que a sessão seja adiada para quarta-feira.