Bolsonaro privilegia gasto militar no primeiro ano de governo

No primeiro ano de governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro, o Ministério da Defesa foi privilegiado com o maior reforço de orçamento. A pasta encerrou 2019 gastando R$ 6,3 bilhões a mais do que havia sido previsto inicialmente. Três outras pastas superam a Defesa em ampliação, mas são casos extraordinários.

Economia e Cidadania reuniram sob seu orçamento diversas pastas, e pelos cofres de Minas e Energia passaram os recursos oriundos do leilão de cessão onerosa do petróleo - o que não significa gasto.

A melhor situação financeira foi acompanhada de outras vitórias dos militares, como o protagonismo dentro do governo e a aprovação de uma reforma previdenciária e de carreira próprias, pleitos de duas décadas.

Com 8 de 22 ministros oriundos das Forças Armadas, Bolsonaro tem um dos governos mais militarizados da história. Após um período de baixa no embate com a ala ideológica, que gira em torno dos filhos do presidente, o grupo militar na administração ganhou renovado fôlego com a entrada do general Walter Braga Netto na Casa Civil.

O orçamento de Defesa em 2019 registrou R$ 109,9 bilhões em gastos, segundo o Siga Brasil, sistema de acompanhamento de receitas e despesas federais do Senado. Isso coloca a pasta como a quarta maior em termos de verbas.

O valor é 10,9% maior do que no ano anterior e provavelmente é um dos maiores da história em termos nominais - a base do Siga Brasil só tem dados comparáveis até 2001. Neste século, contudo, o gasto militar tem sido quase constante em porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB). O maior salto ocorreu em investimentos, de R$ 9,5 bilhões para R$ 15,9 bilhões, ou 14,5% do orçamento total.

Não é muito perto do registrado por nações avançadas no campo militar, como EUA (29%), mas é mais que os 11,8% registrados em 2018, já em valores corrigidos pelo IPCA. É o maior valor destinado a investimentos do orçamento total da União, 28%.

Já a fatia de despesas com pessoal segue a tendência histórica de dominar o gasto militar: 73,3% foram para a rubrica, ou R$ 80,5 bilhões. Desse valor, R$ 47,7 bilhões são destinados aos inativos militares, inclusive o pagamento de pensões. "Somos um anão militar por conta da pequena fatia do gasto em defesa aplicada em investimentos. Portanto, há um problema estrutural com o orçamento de defesa", escreveu Octavio Amorim Neto, professor da Fundação Getúlio Vargas, na edição mais recente do "Boletim Macro" do Instituto Brasileiro de Economia.

Já custeio consumiu R$ 13,4 bilhões em 2019, invertendo sua posição no ranking com os investimentos. O gasto militar brasileiro tem se oscilado, nos últimos anos, em torno do 1,5% do PIB - em 2019, foi, 1,51%.

É um valor compatível com níveis europeus, onde a meta da Otan (aliança militar ocidental) é um dispêndio de 2% do PIB com defesa, mas por lá os inativos não entram na conta final. No ranking mais respeitado do ramo, o do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres, o Brasil aparece em 11º lugar em gasto bruto com seus militares.