Brasil registra queda em índice democrático

O Brasil caiu duas posições no Democracy Index da revista britânica The Economist, que mede, desde 2006, o grau de democracia em 167 países do mundo. A média mundial ficou em 5,44 (em uma escala de 0 a 10), sendo a menor já registrada desde a criação do índice. O país mais democrático, segundo a revista, é a Noruega; e o mais autoritário, a Coreia do Norte.

A nota média do Brasil, no ano de 2019, foi de 6,86, contra 6,97 em 2018, quando o País ocupava a 50ª posição no ranking. Agora, o país está na 52ª posição, tendo diretamente à sua frente Índia, Jamaica e Suriname. Essa nota e essa posição colocam o Brasil como uma democracia falha. Na América Latina, somente Uruguai, Costa Rica e Chile são consideradas democracias plenas; Honduras, Guatemala, Bolívia e Haiti são tidas como regimes híbridos, e, finalmente, Nicarágua, Venezuela e Cuba são classificados pela publicação como regimes autoritários.

A nota geral é atribuída com base em cinco critérios: processo eleitoral/pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. No caso do Brasil, o fator que puxou o País para baixo no ranking foi a diminuição da nota em participação política, que caiu de 6,67, em 2018, para 6,11 em 2019.

Se levado em conta apenas o item de "funcionamento do governo", no qual o Brasil tem nota de 5,36, nosso País seria considerado um regime híbrido, categoria que não chega a ser uma democracia. No continente, Argentina, República Dominicana, Equador e Guiana têm a mesma nota nesse critério.

O Brasil também vive em um regime híbrido levando em conta o item "cultura política", em que o País tem uma nota de 5,00, ao lado de Panamá, Suriname, República Dominicana e Guiana.

Por outro lado, o Brasil seria considerado uma democracia plena se dependessem dos itens "processo eleitoral e pluralismo", com nota de 9,58 e "liberdades civis", com 8,24. No primeiro caso, somos acompanhados por Costa Rica, Chile, Trinidad e Tobago, e Panamá; no segundo item, somente Argentina e Jamaica têm o mesmo índice.

Historicamente, assim como no mundo, o Brasil tem seu pior índice democrático, embora a nota de 6,86 tenha se repetido em 2017. O Brasil começou, em 2006, com uma nota de 7,38, estando a 0,62 ponto de ser considerado uma democracia plena. Agora, para aperfeiçoar seus mecanismos democráticos, terá de melhorar 1,14 ponto.

Em 2019, somente 22 países poderiam ser tomados como democracias plenas, o que representa 5,7% da população mundial e inclui nações como Canadá, França e Reino Unido; as democracias falhas - países como Estados Unidos, Japão, Israel, Lituânia e África do Sul, além do próprio Brasil - são 54, o equivalente a 42,7% da população; os chamados regimes híbridos, como Hungria, Polônia, Colômbia e Tailândia, são 37,16% da população; e os regimes autoritários são 54, representando 35,6% da população mundial, e exemplificados por nações como Angola, Arábia Saudita, Belarus, China e Rússia.

Com a média mundial de 5,44 em 2019, o regime dominante não é o plenamente democrático, mas sim o "híbrido". Os cinco países mais democráticos são Noruega, Islândia, Suécia, Nova Zelândia e Finlândia; e os cinco mais autoritários são Coreia do Norte, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Síria e Chade.