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Congresso Nacional

- Publicada em 20h43min, 20/02/2020.

Senadores se unem para convocar general a explicar declarações sobre atuação do Congresso

Declarações de ministro do GSI geraram crise institucional

Declarações de ministro do GSI geraram crise institucional


/EVARISTO SA/AFP/JC
Senadores de diferentes partidos se mobilizaram entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20) para pedir ao presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute pedido de convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, depois do Carnaval. O requerimento foi apresentado pelo PT, mas internamente ganhou o apoio também de parlamentares governistas.
Senadores de diferentes partidos se mobilizaram entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20) para pedir ao presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute pedido de convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, depois do Carnaval. O requerimento foi apresentado pelo PT, mas internamente ganhou o apoio também de parlamentares governistas.
Alcolumbre não se opôs. Também incomodado com o ataque do ministro, que acusou o Congresso de "chantagear" o governo, ele recebeu o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), e outros senadores, que reforçaram a necessidade de o Legislativo reagir à acusação. Os parlamentares disseram que o ministro tem de ser confrontado publicamente para responder objetivamente sobre o que se referia.
A cúpula do Congresso já havia demonstrado o desconforto com a reação poucas horas depois de a declaração de Heleno ter se tornado pública em uma reportagem do jornal O Globo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou o ministro como um "radical ideológico". Já Alcolumbre disse, em nota, que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento".
"É necessário que o ministro da GSI compareça ao Senado Federal para informar quem são os parlamentares, bancadas, blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem como no que consiste essa "chantagem de alguns parlamentares o tempo todo". Afinal, há enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e harmônica entre os Poderes e o nefasto ato de chantagear", diz o requerimento do PT.
Em geral, requerimentos de convocação de ministros são apresentados em comissões. Pelo tamanho da repercussão da declaração do ministro, o PT pede que ele se justifique ao plenário do Senado. Para ser aprovada, a convocação precisa do voto da maioria simples dos presentes no plenário. Por isso, é considerado um requerimento de fácil aprovação, que depende mais da vontade política do presidente da casa em pautá-lo. Reservadamente, parlamentares - também governistas - dizem que apenas uma declaração pública de Heleno em reparo ao que declarou poderia evitar uma convocação dele.
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