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gestão pública

- Publicada em 21h21min, 18/02/2020. Atualizada em 15h28min, 19/02/2020.

Governo do Estado avalia venda de parte do Cais Mauá

Depois de reunião entre prefeitura e Piratini, prefeito da Capital antecipou informação em reunião com empresários

Depois de reunião entre prefeitura e Piratini, prefeito da Capital antecipou informação em reunião com empresários


/LUIZA PRADO/JC
Marcus Meneghetti
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) revelou nesta terça-feira (18) que o governo do Estado estuda um novo modelo para viabilizar as obras do Cais Mauá. No formato estudado, o Palácio Piratini venderia uma parte da estrutura localizada na beira do Guaíba e, em troca, a empresa compradora revitalizaria o resto.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) revelou nesta terça-feira (18) que o governo do Estado estuda um novo modelo para viabilizar as obras do Cais Mauá. No formato estudado, o Palácio Piratini venderia uma parte da estrutura localizada na beira do Guaíba e, em troca, a empresa compradora revitalizaria o resto.
As informações foram divulgadas durante a coletiva de imprensa que antecede o Menu POA, reunião-almoço organizada pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), na qual o prefeito fez uma explanação ontem.
Conforme o tucano, a prefeitura foi convidada pelo governo estadual para uma "conversa informal, para falar do EVU (Estudo de Viabilidade Urbanística), licenciamento (ambiental) e perspectivas para aquela região".
"É como se fosse uma permuta: (o investidor) faz um investimento definitivo nesses 10% (que ele comprou); e os outros 90% são revitalizados e entregues à administração do Estado, que provavelmente fará uma concessão dessa estrutura já pronta", comparou Marchezan.
Ele disse também que concorda com o modelo cogitado pelo Executivo estadual, pois traria mais segurança jurídica ao negócio, melhorias para a cidade e, principalmente, tornaria o projeto economicamente atrativo. O retorno financeiro tem sido um empecilho na atração de novos investidores.
"É muito difícil que o investidor vá fazer um grande investimento para usufruir por apenas 15, 20 anos. O valor de investimento, tanto para a reforma quanto para um novo empreendimento, é muito alto. A taxa de retorno ali não parece viável, uma vez que depois de 15, 20 anos, esse investimento retorna para o setor público", analisou.
No final de 2010, o governo do Estado assinou contrato com o Consórcio Cais Mauá do Brasil para a restauração da área localizada na região central de Porto Alegre, à beira do Guaíba. Em troca, o consórcio exploraria economicamente o local por 25 anos.
Entretanto, em 2019, a empresa ainda não havia feito nenhuma restauração da área. Por isso, em julho, o governador Eduardo Leite (PSDB) rescindiu o contrato de concessão.
O tema acabou judicializado, quando o consórcio Cais Mauá do Brasil conseguiu suspender a rescisão, através de uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Nesta terça-feira (18), porém, a Justiça Federal rejeitou a liminar e a rescisão do contrato voltou a valer. 
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