Aras destitui conselheiros de escola do MP sem aviso

O procurador-geral da República, Augusto Aras, interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todos os integrantes do colegiado foram destituídos sem prévia comunicação. Os mandatos eram de dois anos prorrogáveis por igual período.

A instituição governamental de ensino é voltada à profissionalização de procuradores e servidores do Ministério Público da União (MPU). A escola também é responsável pelo Curso de Ingresso e Vitaliciamento, pelo qual todo procurador aprovado em concurso precisa passar antes de atuar efetivamente na carreira.

Os 16 novos conselheiros e coordenadores, englobando oito suplentes, já foram nomeados, conforme portaria publicada nesta terça-feira. O conselho administrativo é o órgão máximo e deliberativo tanto em questões acadêmicas quanto administrativas e orçamentárias.

A mudança foi vista por ex-dirigentes da escola e integrantes de braços do MPU como uma interferência autoritária que tem como objetivo doutrinar a instituição. A atitude de Aras deverá ser questionada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), colegiado que investiga possíveis desvios de conduta na atuação de procuradores.

Entre os escolhidos para compor o conselho da escola está Guilherme Schelb, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. O procurador é defensor do projeto Escola sem Partido. Denise Abade, antecessora dele, foi nomeada em março de 2019, ou seja, ainda tinha pouco mais de um ano de mandato pela frente.

Durante a posse do novo diretor da escola, o subprocurador Paulo Gonet, na última segunda-feira, Aras ressaltou que a instituição precisa agir em consonância com o novo modelo de Ministério Público voltado ao desenvolvimento econômico. Disse, ainda, que a escola precisa olhar para as "reais necessidades de geração de empregos, de tributos, de construção de paz e harmonia sociais".

Procuradores temem que a entidade tenha sua autonomia minada. Chamou a atenção o fato de a posse de Gonet ter ocorrido no Ministério Público Federal e não na própria escola, o que foi lido como gesto simbólico de que a instituição deve ficar subordinada ao procurador-geral.

Nos bastidores, Aras reclamava de um alinhamento à esquerda da instituição. Em conversa com senadores, relatada pela agência Reuters em setembro do ano passado, antes de ser indicado ao cargo, Aras havia afirmado que existia uma "linha de doutrinação", um viés na formação de cerca de 600 jovens procuradores na ESMPU - ele já foi professor da escola.

Agora, com a extinção dos mandatos, o procurador-geral da República pode destituir a qualquer tempo membros do conselho administrativo. Para promover as alterações, Aras precisou fazer uma reforma estatutária de maneira a garantir a exoneração dos conselheiros e coordenadores.