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Câmara de Vereadores

- Publicada em 21h16min, 04/02/2020. Atualizada em 14h27min, 05/02/2020.

Tramitação do pacote de Marchezan para o transporte pode ser protelada

Líder do governo, Pinheiro (esquerda, na tribuna) quer articular acordo para acelerar votação

Líder do governo, Pinheiro (esquerda, na tribuna) quer articular acordo para acelerar votação


LEONARDO CONTURSI/CMPA/JC
Rariane Costa
O pacote Transporte Cidadão não deve entrar em pauta nas próximas sessões da Câmara de Porto Alegre, após a derrota do governo no projeto dos cobradores. No momento, os outros seis projetos que compõem o pacote seguem sem regime de urgência e em tramitação comum. 
O pacote Transporte Cidadão não deve entrar em pauta nas próximas sessões da Câmara de Porto Alegre, após a derrota do governo no projeto dos cobradores. No momento, os outros seis projetos que compõem o pacote seguem sem regime de urgência e em tramitação comum. 
Segundo Mauro Pinheiro (Rede), líder da base na Câmara, o governo estuda possibilidades para que a matéria seja votada o mais rápido possível. "Vamos conversar com os vereadores da oposição para tentarmos fazer um acordo antes mesmo do regime de urgência, um período de 45 dias, tendo em vista a necessidade de votação desses projetos", disse. O intuito da medida seria para que a possível aprovação dos projetos já influenciasse a tarifa de transporte de 2020. "Por minha parte, faremos todo o esforço possível para votar o quanto antes pelo menos parte do pacote", garantiu Pinheiro.
Aldacir Oliboni (PT), líder da oposição, afirma que, a princípio, apenas dois pontos do pacote seriam passíveis de acordo: os que preveem o fim da Câmara de Compensação Tarifária (CTT) - taxa administrativa para que a prefeitura faça a gestão do sistema -, o que poderia gerar uma economia de R$ 0,15 na tarifa, e o projeto que possibilita o desconto de concessionárias fora do horário de pico.
"Nesses dois há viabilidade de fazer um acordo. Podemos fazer comissões conjuntas e agilizá-los, os demais projetos são muito polêmicos, e não temos condições, no momento, de antecipar qualquer possibilidade." Os parlamentares se reúnem às 11h para definir as matérias que serão apreciadas na sessão de hoje. A tendência é que projetos dos vereadores sejam escolhidos.
Na segunda-feira, o governo Marchezan foi derrotado com 29 votos contrários ao Projeto nº 15/2017, que pretendia extinguir gradualmente cobradores do transporte coletivo da Capital. Entre os votos contrários também estavam representantes de bancadas que geralmente acompanham o Executivo. 
Wambert Di Lorenzo (PL) votou contra o projeto dos cobradores e sustenta que deve manter a mesma posição com projetos que pretendem taxar aplicativos e veículos emplacados fora da Capital. "Resolver problemas taxando o cidadão é uma forma simplória de governar. Irei votar contra porque isso vai desaquecer a economia. Temos um secretário de Mobilidade Urbana incompetente, despreparado", afirmou.
Claudio Janta (Solidariedade) também se manterá contrário. "Há uma série de coisas erradas, temos que discutir o sistema de transporte como um todo, a saída não é onerar o cidadão. Sou contra esses projetos." 
Valter Nagelstein (MDB) reafirmou a necessidade de discussão dos demais projetos, por considerá-los complexos. "Considero, inclusive, três pontos inconstitucionais. O PMU (plano de mobilidade urbana), a taxação de aplicativos e o pedágio para carros de fora da Capital, sou contrário a esses projetos." O vereador disse se posicionar de forma favorável apenas à retirada da taxa de administração da EPTC. Na oposição,
Roberto Robaina (PSOL) afirmou rejeitar as propostas que pretendem taxar carros de aplicativo e veículos não emplacados na Capital. Para Robaina, os outros projetos têm possibilidade de discussão. "Em caso de acordo, não teremos objeção em acelerar a votação", disse.
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