Voltaire de Lima Moraes toma posse na presidência do TJ

Destacando a importância de manter o diálogo, a autonomia e a independência entre os Poderes, bem como de valorizar a magistratura e sua transparência, o desembargador Voltaire de Lima Moraes foi empossado, na tarde desta segunda-feira, como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) para o biênio 2020-2021. O magistrado, que sucede o desembargador Carlos Eduardo Duro no cargo, terá à frente o desafio de gerir o tribunal considerado líder em eficiência no País e, ao mesmo tempo, lidar com um déficit de mais de 2 mil servidores e 190 magistrados para tocar os mais de 3,3 milhões de processos que tramitam na Justiça estadual.

Em um discurso longo, de cerca de 1h de duração, o desembargador rememorou suas origens e a trajetória profissional como advogado, membro do Ministério Público, juiz há 22 anos e professor universitário e enfatizou que trabalhará para manter a instituição fortalecida e com autonomia preservada, para poder exercer suas funções com independência. "Estamos conscientes dos desafios a enfrentar: a falta de funcionários causada pela enxurrada de aposentadorias do último ano, a falta de estrutura por conta dos projetos que não passaram na Assembleia Legislativa ou que estão na agenda para apreciação, a falta de juízes nas comarcas", apontou.

Moraes também reforçou que apostará na racionalização, humanização e manutenção da interlocução permanente com Executivo, Legislativo, instituições autônomas (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas) e servidores, bem como na preservação da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. Disse ainda que pretende aperfeiçoar os sistemas de controle interno para evitar "equívocos de gestão" e que dará atenção especial à Justiça de 1º grau. "Lutarei, onde estiver, pelo aperfeiçoamento do Poder Judiciário", disse.

O presidente empossado também apontou algumas de suas primeiras medidas de gestão, entre elas a realização, em março, do 1º Fórum de Interlocução da Justiça com a Sociedade, e a criação dos projetos Poder Judiciário Solidário e Jovem Futuro Magistrado e a constituição de uma comissão para analisar o plano de carreira dos servidores do Judiciário. O novo colegiado do TJ, também empossado ontem, é composto pela desembargadora Liselena Robles Ribeiro (1º vice-presidente), pelos desembargadores Ícaro Osório (2º vice-presidente) e Ney Wiedmann Neto (3º vice-presidente), e pela desembargadora Vanderlei Kubiak (Corregedora-Geral de Justiça). Prestigiaram a posse representantes dos demais Poderes, entre eles o governador Eduardo Leite e o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, seis ex-governadores, o prefeito Nelson Marchezan e o vice Gustavo Paim, representantes de instituições ligadas ao Judiciário e o diretor de Operações do Jornal do Comércio, Giovanni Tumelero.