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O esvaziamento de funções da Casa Civil, anunciado na manhã desta quinta-feira por Jair Bolsonaro, foi interpretado por auxiliares do Palácio do Planalto como um sinal de que Onyx Lorenzoni (DEM) deixará o governo em breve.
Dois dias depois de demitir pela imprensa o número dois da pasta, Vicente Santini, o presidente anunciou nas primeiras horas da manhã desta quinta a transferência do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil para a Economia, gesto que esvazia e enfraquece Onyx, que está em férias.
Onyx foi um aliado de primeira ordem de Bolsonaro durante a campanha e o período de transição, dos quais participou como coordenador.
Desde que assumiu a Casa Civil em janeiro de 2019, o ministro viu seu poder diminuir gradualmente. Em junho de 2019, ele já havia perdido a função de articulador político, hoje na Secretaria de Governo, e a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), transferida para a Secretaria-Geral.
Bolsonaro estuda desde o ano passado fazer mudanças em sua equipe ministerial, mas aguardava um momento oportuno para anunciá-las. Ele adiou a tomada de decisão no fim de 2019 para negar o noticiário da imprensa de que ele estava prestes a trocar as chefias da Casa Civil e do Ministério da Educação.
Segundo aliados do presidente, o caso Santini surgiu como a desculpa perfeita para que a reformulação de equipe aconteça.
Santini teve sua saída da secretaria-executiva anunciada por Bolsonaro na terça, depois de ter usado um voo exclusivo da FAB (Força Aérea Brasileira) para voar de Davos, na Suíça, para Déli, na Índia. O presidente classificou o episódio como "inadmissível" e "imoral". Porém, na noite de quarta, Santini foi nomeado para outra função na Casa Civil, como assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo, para ganhar um salário apenas R$ 300 menor. A repercussão negativa levou a novo recuo de Bolsonaro em menos de 12h.
O decreto que torna sem efeito a nomeação de Santini como assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil foi publicado nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), como Bolsonaro havia dito hoje cedo pelo Twitter que faria.
Na mesma edição do Diário Oficial, também foi publicada a exoneração de Fernando Moura da interinidade no cargo de secretário executivo da Casa Civil. Ele ficou como ministro interino da pasta por um dia, desde ontem, no lugar de Santini. Mas hoje Bolsonaro também decidiu dispensá-lo dessa função. Porém, Moura segue trabalhando na Casa Civil, no cargo que já ocupava, o de secretário executivo adjunto da pasta.
Agora, quem será o número 2 do ministério, também de forma interina, é Antônio José Barreto de Araújo Junior, que acumulará a nova função com o cargo anterior, de subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais.
Seis ministros fizeram voos exclusivos em jatos da FAB para fora do País
Seis ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro utilizaram voos exclusivos da FAB (Força Aérea Brasileira) com poucos acompanhantes para cumprir agendas no exterior.
A reportagem mapeou, em dados divulgados pela FAB, os deslocamentos feitos por autoridades federais no primeiro ano de governo e constatou 12 missões ao exterior solicitadas para uso exclusivo do ministro para "viagens a serviço". Em todas, não mais do que cinco passageiros foram a bordo. A apuração é da Folha de S.Paulo.
Com cinco missões, Ernesto Araújo (Relações Exteriores) foi o que mais solicitou aeronave dentro dessas condições. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) utilizou os serviços da FAB em três oportunidades fora do Brasil.
Na lista de ministros estão ainda Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Paulo Guedes (Economia). Cada um fez um voo.
O uso de aeronaves da FAB é regulamentado por dois decretos do governo federal. Presidente da República, vice-presidente, e demais chefes de Poderes podem utilizar sempre as aeronaves federais em qualquer que seja seu deslocamento.
Ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro, comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas podem fazê-lo em três hipóteses: motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço.
Os dados sobre os voos são listados no site da FAB no dia útil seguinte à viagem. As informações públicas são local de destino e origem, cargo do solicitante, motivo da solicitação, horário de pouso e decolagem e número de passageiros -não há identificação dos que embarcaram.