Vereadores iniciam votação sobre o transporte coletivo

O chamado pacote "Transporte Cidadão", proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), entra na pauta da Câmara em sessões extraordinárias marcadas para hoje e amanhã, a partir das 9h. No caso da aprovação de todos os projetos, a tarifa de ônibus na cidade pode sofrer uma redução superior a 50% e chegar a R$ 2,00.

Antes de serem votados nas sessões extraordinárias, os projetos passarão por duas sessões de pauta e uma reunião conjunta de comissões ainda na quinta-feira. Caso a votação das propostas não seja concluída nas sessões extraordinárias, elas voltam à ordem do dia após o fim do recesso legislativo, em 3 de fevereiro.

Líder do governo na Câmara, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) avalia que o pacote é inovador. "Vejo com bons olhos, porque sempre se vê o discurso de que se tem que fazer algo para baixar as passagens. (Agora) o prefeito mandou um conjunto de projetos em que a tarifa para os trabalhadores em 2021 pode ser zero." Entre as propostas enviadas pela prefeitura está o projeto de lei complementar que traz a Taxa de Mobilidade Urbana: as empresas pagariam por cada empregado com carteira assinada. Dessa forma, o vale-transporte seria extinto, e o trabalhador teria passe livre.

Outro ponto previsto no pacote é a tarifa de congestionamento urbano. Veículos emplacados fora de Porto Alegre pagariam taxa correspondente a uma tarifa de ônibus. O vereador Roberto Robaina (PSOL), líder da oposição na Câmara, se colocou contrário ao projeto, que classificou como "inacreditável". "Todo mundo que mora em Alvorada, Viamão, vai pagar para entrar em Porto Alegre? Isso é uma loucura, uma vergonha. Esse projeto do Marchezan é indecente", afirmou.

Outro projeto do pacote prevê a redução gradual dos cobradores de ônibus. No ano passado, após uma sessão movimentada que demonstrou tendência à aprovação, o projeto não foi votado, ficando para 2020.

O pacote ainda inclui projeto que propõe o credenciamento e a taxação de aplicativos de transporte. Além de fornecer à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informações sobre veículos, condutores e viagens, fixa uma tarifa de R$ 0,28 por quilômetro rodado em cada viagem realizada. A é rejeitada por motoristas de aplicativos e empresas.

Líder do governo, Pinheiro afirma ter expectativa positiva para as votações. "Espero que todos os vereadores estudem e tragam melhorias para o projeto, e votem de forma favorável."

O vereador também destacou a possibilidade de uma redução ainda maior posteriormente no preço da passagem. "Reduzindo o valor, aumenta o número de passageiros, e isso pode fazer o valor da passagem cair ainda mais; a passagem só aumenta porque o número de usuários cai a cada ano", analisa.

Já a oposição irá se colocar contra as medidas propostas. Para Robaina, os projetos apresentam muitos problemas e não são favoráveis aos trabalhadores. "Infelizmente, é um pacote para o Marchezan fazer discurso de que está revolucionando a cidade", afirma o vereador do PSOL.