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Porto Alegre, terça-feira, 21 de janeiro de 2020.
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Jornal do Comércio

Política

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Edição impressa de 21/01/2020. Alterada em 21/01 às 17h53min

Governo Leite e base aliada tentam consolidar lista da convocação extraordinária

Parlamentares e representantes do governo trabalham para concluir a lista de projetos que será levada à apreciação na semana que vem

Parlamentares e representantes do governo trabalham para concluir a lista de projetos que será levada à apreciação na semana que vem


CRISTIANO GUERRA./DIVULGAÇÃO/JC
Fernanda Crancio
Reunião entre 12 deputados estaduais da base aliada do governo gaúcho e integrantes do Executivo na tarde desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, busca definir os projetos que vão compor a lista de convocação extraordinária prevista para o fim do mês.
Reunião entre 12 deputados estaduais da base aliada do governo gaúcho e integrantes do Executivo na tarde desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, busca definir os projetos que vão compor a lista de convocação extraordinária prevista para o fim do mês.
O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o líder do governo na AL, o deputado Frederico Antunes (PP), estão no encontro que define a pauta para os trabalhos de 27 a 31 de janeiro para apreciação do pacote de reformas proposto pelo Palácio Piratini. A previsão é de que o encontro, iniciado às 15h15min, siga até o final desta tarde e consolide a pauta definitiva das votações da semana que vem.
A convocação extraordinária tem dominado a agenda de encontros do governo e dos partidos aliados nas últimas semanas,com o objetivo de chegar a um ajuste em torno dos projetos que serão levados à apreciação dos deputados. Mais uma vez, assim como ocorreu no final de 2019, o MDB - maior bancada da base, com 8 deputados- será o fiel da balança para a definição da pauta e espera ter suas sugestões e emendas aos projetos originais contempladas pelo governo. Os emedebistas contestam pontos dos textos que tratam da carreira do magistério- que sofreu modificações também por conta da equiparação ao piso nacional, que incorporou o reajuste de 12,84% sobre o vencimento de um professor em início de carreira- e da regra para concessão da aposentadoria dos militares, considerada inconstitucional pelos parlamentares, que defendem que a reforma da Previdência nacional já legislou sobre as alíquotas da categoria.
Nos últimos dias, o líder do governo e o chefe da Casa Civil têm se debruçado sobre as propostas apresentadas pelo MDB, debatendo exaustivamente as possibilidades e pesando até onde o governo poderá ceder dentro da reforma pensada originalmente. O Piratini precisa enviar o pedido de convocação extraordinária ao Parlamento até esta quarta-feira (22), já com a lista das matérias que serão submetidas à votação e, embora não admita diretamente, há possibilidade de vir a suprimir da lista da convocação pontos ainda conflitantes com a base aliada, como a reformulação da carreira do magistério.
Ao chegar para a reunião desta tarde, o secretário Otomar Vivian reforçou a intenção da administração estadual de levar a apreciação dos deputados todos os oito projetos que foram protocolados em dezembro passado. "Os projetos serão recolocados na pauta da convocação extraordinária e ainda poderemos incluir um ou dois novos que tenham necessidade de serem levados à votação agora", disse.
Já o líder do governo enfatizou o esforço que vem sendo feito pelo Executivo para levantar os pontos conflitantes dos projetos e tentar absorver as sugestões recebidas das bancadas, especialmente as do MDB. "Tivemos um nível de avanço  positivo, consideramos as adequações feitas pelas bancadas e estamos trabalhando para bater e fechar questão e acatar as sugestões recebidas, de acordo coma s possibilidades reais de ajuste. Estamos buscando fazer as adequações, mas os pontos de vista jurídico e fiscal devem ser levados em consideração", destacou Antunes.
Mesmo sem revelar detalhes das propostas em estudo e da nova redação dos projetos originais da reforma, o parlamentar adianta que o governo trabalha com a hipótese de encaminhar à Assembleia uma lista que contemple "projetos adequados e os originais do ano passado". "Queremos votar todas as propostas (do pacote da reforma) agora, se possível. Dependemos é das definições que forem feitas com a base e estamos debatendo exatamente para chegarmos a esse resultado", finalizou.
O líder da bancada do MDB, deputado Fábio Branco, chegou após o início da reunião e não falou à imprensa, mas tem sido porta-voz dos colegas a respeito de pontos considerados fundamentais para a sigla, como é o caso da inconstitucionalidade do projeto que altera as alíquotas dos militares. Da bancada, também participam do encontro os deputados Gabriel Souza e Edson Brum, além dos parlamentares Mateus Wesp (PSDB), Franciane Bayer e Dalciso Oliveira (PSB), Tenente Coronel Zucco (PSL), Fran Somensi (Republicanos), Eric Lins e Rodrigo Lorenzoni (DEM), Giuseppe Riesgo (Novo) e, representando o PTB, o deputado federal Ronaldo Santini e um assessor do deputado Dirceu Franciscon.
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