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Justiça Federal

- Publicada em 03h00min, 10/01/2020.

Militar preso com cocaína em comitiva federal vira réu

O juiz federal da Justiça Militar Frederico Veras, de Brasília, recebeu nesta quinta-feira (9) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues. O militar, que agora é réu, integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e foi detido em junho do ano passado em um aeroporto da Espanha por transportar 37 quilos de cocaína pura.
O juiz federal da Justiça Militar Frederico Veras, de Brasília, recebeu nesta quinta-feira (9) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues. O militar, que agora é réu, integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e foi detido em junho do ano passado em um aeroporto da Espanha por transportar 37 quilos de cocaína pura.
O promotor da Justiça Militar Jorge Augusto de Farias denunciou o sargento pelo crime de tráfico internacional de drogas. O crime não está previsto no Código Penal Militar, mas o caso se enquadra na hipótese de crime de natureza militar por extensão, porque Rodrigues estava em atividade quando cometeu o crime, o que é considerado uma afronta à ordem administrativa militar.
De acordo com a promotoria, o militar viajou na condição de passageiro da aeronave de Brasília para Sevilha. Porém, estava escalado para a função de comissário no percurso da volta, previsto para o dia seguinte.
Segundo as investigações da Aeronáutica, mesmo na condição de passageiro, o militar embarcou com as comissárias sem pesar sua bagagem. Dentro da aeronave, colocou a bagagem perto da última poltrona e ficou o voo inteiro ao lado da mala. Em Sevilha, os passageiros fizeram o procedimento de imigração e passaram as bagagens pelo raio-x do aeroporto, quando Rodrigues foi flagrado pela polícia espanhola. O militar ainda está preso.
Para o promotor do caso, testemunhas ouvidas no curso do inquérito comprovam a autoria do crime. Segundo o Ministério Público Militar, o caso deve ser analisado pela Justiça Militar porque, de acordo com a Constituição Federal, juízes federais são responsáveis por processar e julgar "os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar". Ao receber a denúncia, o juiz Frederico Veras agendou para 21 de maio o interrogatório das testemunhas.
 
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