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O filósofo Denis Rosenfield acredita que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010) devem continuar trocando farpas pelos próximos três anos, porque a polarização política do País inviabiliza uma candidatura de centro para a eleição presidencial de 2022. A radicalização dos discursos é uma maneira de manter as bases engajadas na defesa desse ou daquele agente político. "Lula e Bolsonaro são os inimigos preferidos. São os inimigos do coração. Cada um quer ter o outro como inimigo", resume o filósofo, em um comentário bem-humorado.
Para Rosenfield, uma candidatura moderada venceria qualquer um dos dois, se chegasse ao segundo turno. Por isso, de um lado, o presidente ataca qualquer nome que se apresente como uma alternativa de centro-direita: o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); o apresentador Luciano Huck; e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). De outro, o petista busca inviabilizar, sobretudo, a candidatura de Ciro Gomes (PDT), principal opção de centro-esquerda.
O problema dessa polarização, conforme Rosenfield, é que tem atrapalhado o Planalto na reforma da máquina pública, como a tributária, do pacto federativo etc. "Um ganho que o governo produziu foi a aprovação da reforma da Previdência. Mas a discussão já estava madura desde o governo Michel Temer (MDB, 2016-2018). Agora, estamos parados no processo de reformas, porque o presidente não abandona a lógica do confronto", analisa.
Rosenfield é amigo e foi conselheiro de Temer. Inclusive, foi cotado para assumir o Ministério da Defesa na gestão do emedebista. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, elencou uma série de medidas que fazem parte do legado do governo Temer, como a reforma trabalhista, Lei do Teto de Gastos e a concessão de aeroportos.
Jornal do Comércio - O governo do presidente Jair Bolsonaro está terminando o primeiro ano de gestão. Como o senhor avalia esse início de mandato?
Denis Rosenfield - Ao analisarmos o governo Bolsonaro, nos deparamos com duas lógicas: a eleitoral e a de governo. Do ponto de vista eleitoral, o atual presidente adotou uma lógica de confronto. Utilizou a formulação teórica de um filósofo do Direito alemão, o Carl Schmidt. O pensamento dele estipula o seguinte: a política é a arte de distinguir o amigo do inimigo. Esse filósofo foi um teórico do nazismo. Isso não quer dizer que estou fazendo referência ao nazismo no que diz respeito ao Bolsonaro. Até porque o Lula usou a mesma estratégia. No caso dele, tínhamos o "nós contra eles". No de Bolsonaro, há aqueles que estão comigo e aqueles que estão contra mim. Essa lógica funcionou bem durante as eleições, porque conseguiu se contrapor ao PT, se apresentando como o candidato que faria algo totalmente diferente em relação às políticas de esquerda. Se colocou como alternativa aos governos petistas, como se o governo do MDB, do ex-presidente Michel Temer, não tivesse existido. Conquistou o poder no embate com o PT, embora não estivesse sucedendo um governo petista, mas sim o governo Temer, que era uma gestão democrática de moderação, negociação e reformista. Foi uma estratégia extremamente inteligente do ponto de vista eleitoral.
JC - E a segunda lógica, a de governo?
Rosenfield - Eu tinha a expectativa de que, chegando ao poder, Bolsonaro abandonaria a lógica do confronto e partiria para a lógica de governo. O que é uma lógica de governo? É uma lógica de negociação, de diálogo, de apresentar projetos de reforma, de negociar a aprovação das reformas. O problema é que ele manteve a lógica do confronto no seu governo. Isso implica criar incessantemente o conflito, o que impede a negociação. Impedindo a negociação, como é que vai aprovar uma reforma? Então o traço mais marcante desse primeiro ano de governo Bolsonaro foi a manutenção dessa lógica de confronto, a criação incessante de conflitos. Para isso, o presidente reuniu, em torno de si, pessoas que comungam única e exclusivamente dessa ideia.
JC - Por exemplo?
Rosenfield - Os filhos do presidente são pessoas despreparadas para a tarefa de governar. Mas Bolsonaro os alçou à categoria de governantes. E eles estão reproduzindo a lógica de confronto - com exceção do primeiro filho, o senador Flávio Bolsonaro, que tem uma atitude de negociação. Eles continuam alimentando uns aos outros com essa política do confronto, fazendo até com que uma pessoa sensata, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, venha a defender o Ato Institucional nº 5. Isso é uma coisa extremamente perigosa, que as pessoas não estão se dando conta. Não importa qual é o Ato Institucional, o que importa é que qualquer um deles está baseado na ruptura institucional. Isso significa que o governo se coloca como fonte geradora da lei. Ou seja, ele é a lei, não tem mais que seguir a Constituição. Quando o filho do presidente ou o ministro da Economia fala em Ato Institucional, o risco é a ruptura com a Constituição. Se você quer estabelecer a ordem, a Constituição tem mecanismos. Por exemplo, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que foi utilizada no governo Temer no Rio de Janeiro, e, no governo Lula e Dilma (Rousseff, PT), também utilizaram em vários lugares do Brasil.
JC - O presidente encontrou uma correspondência do ex-presidente Lula nessa lógica do conflito, que, depois de solto, também adotou um discurso de enfrentamento em relação a Bolsonaro. Quais os riscos da radicalização da polarização? Quem ganha com isso?
Rosenfield - A lógica do confronto vale tanto para o Bolsonaro e o bolsonarismo como para o Lula, o lulismo e o petismo. O Lula e o Bolsonaro são os inimigos preferidos. É o inimigo do coração. Cada um quer ter o outro como inimigo. Eles não aceitam nenhuma opção de centro. Na esquerda, o Lula inviabiliza a candidatura à presidência do Ciro Gomes. Por outro lado, na direita, se o Luciano Huck levanta a cabeça, o Bolsonaro vai lá e corta; se o Wilson Witzel levanta a cabeça, ele vai lá e corta; se o João Doria levanta a cabeça, vai lá e corta. Ou seja, também inviabiliza as candidaturas de centro.
JC - Uma candidatura de centro teria força para ganhar do Lula ou do Bolsonaro?
Rosenfield - Uma candidatura de centro vence tanto o Bolsonaro quanto o Lula (no segundo turno). Por isso, eles querem inviabilizar que uma candidatura de centro vá para o segundo turno. Grosso modo, Bolsonaro tem 30%, 35% do eleitorado. Tem as milícias digitais, que fazem um trabalho bem feito nas redes sociais; tem os evangélicos, que continuam unidos, e talvez se unam ainda mais, dependendo da política em relação à transferência da embaixada de Israel, de Tel Aviv para Jerusalém. E o Lula também tem entre 30% e 35%. Se (nas próximas eleições) tiver o Huck, o Witzel e o Doria, cada um deles vai ter, no máximo, 10% ou 15%. Nenhum deles chega ao segundo turno. O Ciro, que vai entrar pela esquerda, vai ter os seus 10%. Então a equação não fecha para que uma candidatura de centro seja competitiva. Por isso, o Bolsonaro e o Lula vão ficar batendo de frente um com o outro nos próximos anos.
JC - Então, se a política do confronto der certo, teremos Lula/PT e Bolsonaro no segundo turno da eleição de 2022...
Rosenfield - A reeleição do Bolsonaro seria mais provável do que uma eventual eleição do PT. Afinal, provavelmente, o Lula não será o candidato petista, porque acabaria vetado pela Lei da Ficha Limpa. Então o que ele vai fazer? Vai indicar um laranja. O problema é que o laranja nunca é a mesma coisa que o original. Por sua vez, o Bolsonaro vai ficar batendo no Lula e no seu laranja. E o Lula vai ter que bater no Bolsonaro e, ao mesmo tempo, vai ter que privilegiar o seu laranja, que não sabe muito bem ainda quem é. Provavelmente, vai ser o Fernando Haddad (PT).
JC - A eleição presidencial de 2022 já está bem presente nas discussões políticas...
Rosenfield - O Bolsonaro e o Lula vão estar voltados para essa dinâmica (do conflito, que inviabiliza as candidaturas de centro) nos próximos três anos, o que, para o Brasil, é um absurdo. Temos um ano de mandato e já estamos discutindo a eleição de 2022. Temos três anos de governo pela frente. O Brasil tem questões em suspenso: quais reformas vão ser aprovadas? Qual será o crescimento da economia? Qual o nível de desemprego? Teremos manifestações de rua no Brasil? Os partidos vão se reorganizar? Qual será o resultado da eleição municipal de 2020?
JC - A lógica do confronto está atrapalhando as reformas?
Rosenfield - A lógica do confronto está contaminando a agenda de reformas do presidente Bolsonaro. Como os investidores internacionais e nacionais vão ter segurança para investir no País se, a qualquer momento, o presidente pode romper (com a Constituição) e manter o confronto? Um ganho que o governo produziu foi a aprovação da reforma da Previdência. Mas a discussão já estava madura desde o governo Temer. Teria preferido que tivesse aprovado a reforma da Previdência do Temer em março, não em novembro. Mas, agora, estamos parados no processo de reforma, porque o presidente não abandona a lógica do confronto.
JC - Mas algumas reformas encaminhadas pelo ex-presidente Temer estão em andamento...
Rosenfield - A recessão, que iniciou no governo Dilma, foi revertida no governo Temer. Depois, o crescimento (econômico) deveria ter acontecido no governo Bolsonaro. Mas (os membros do governo Bolsonaro) empacaram nas reformas no primeiro ano, não souberam o que fazer. Ou seja, não tivemos processo de privatizações, as concessões foram as mesmas que estavam previstas no governo Temer, fizeram aqui algumas coisas na reforma trabalhista que também é do governo anterior... Quer dizer, até agora, (o governo Bolsonaro) não deu ainda a sua cara. Na narrativa, sim. O discurso é ultraliberal. Mas o que, desse discurso, está se traduzindo na realidade? No final das contas, o problema é o seguinte: a população brasileira quer comer, quer educação, saúde, emprego, melhores condições de vida. O Lula quer a volta das ideias do PT que redundaram na recessão. O governo Bolsonaro ainda não disse a que veio. Os dois ficam sempre no confronto entre eles, como se outros problemas não existissem. Até quando o Brasil vai conseguir conviver sem que os problemas (da população) apareçam fortemente no processo eleitoral? Se o desemprego estiver elevado, se o crescimento econômico não deslanchar, as chances do Bolsonaro, em 2022, são, certamente, menores.
JC - O senhor acompanhou de perto o governo Temer. Qual foi o legado?
Rosenfield - O governo Temer fez mais, em dois anos e meio, do que a maior parte dos governos na vida republicana, digamos, pós-redemocratização. Primeiro, é um governo reformista, baseado na negociação e no respeito das tradições democráticas. Entre as realizações da administração Temer está o Teto dos Gastos Públicos, que é uma questão fundamental de responsabilidade fiscal. Também fez a reforma trabalhista, que modernizou a legislação trabalhista pela primeira vez, desde Getúlio Vargas, fazendo com que o Brasil pudesse ter relações trabalhistas baseadas na livre escolha dos trabalhadores e dos empregadores. Ainda controlou a inflação, que fugia no governo Dilma; profissionalizou a Petrobras, que estava falida; diminuiu os juros, que também estavam indo para a estratosfera; promoveu a reforma do Ensino Médio; e começou o processo de concessão de aeroportos, inclusive o nosso, de Porto Alegre.
JC - A que o senhor atribui a baixa popularidade do ex-presidente Temer?
Rosenfield - Acho que ele escolheu mal alguns ministros. Já disse isso para ele na época (em que estava na presidência). Como o presidente da República não vai sofrer desgaste se um dos seus ministros aparece com mais de R$ 50 milhões em um apartamento em Salvador (ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, MDB-BA)? Como não vai se desgastar se um assessor direto anda com mala de dinheiro pela rua? Outro ministro dele, o do Turismo (Henrique Eduardo Alves, MDB-RN), renunciou porque não soube explicar a origem do dinheiro que mantinha em contas na Suíça. Isso contamina um governo. Terminou ofuscando os ganhos. Além disso, não teve uma boa equipe de comunicação para poder veicular isso.
Perfil
Denis Lerrer Rosenfield nasceu em Porto Alegre. Estudou no Colégio Israelita, na Capital, e prestou vestibular para os cursos de Filosofia e Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs). Em 1972, já cursando Filosofia na Ufrgs, mudou-se para o México em função do regime militar, que dissolveu a Faculdade de Filosofia da universidade em diversos institutos e chegou a expurgar professores. Passou a viver na França em 1976, permanecendo no país até 1982. Lá, concluiu seu doutorado pela Université Paris 1 (Panthéon-
-Sorbonne). De volta ao Brasil, foi integrado ao corpo docente do Departamento de Filosofia da Ufrgs. Hoje, é professor da universidade e vem atuando, principalmente, em estudos sobre democracia, política, coisa pública e ética. Tem dezenas de livros publicados no Brasil, na Argentina, na França e no México. Interessado pela atividade política, foi convidado a escrever artigos sobre o Orçamento Participativo (OP) e o Fórum Social Mundial (FSM), dos quais é crítico. É defensor das liberdades individuais. Já foi colaborador de diversos jornais de circulação nacional, como Correio Braziliense, Folha de S.Paulo, O Globo e Diário do Comércio. É articulista de O Estado de S. Paulo. Tem 69 anos, é casado e tem quatro filhos.