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Porto Alegre, segunda-feira, 02 de dezembro de 2019.
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Jornal do Comércio

Política

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STF

Edição impressa de 02/12/2019. Alterada em 02/12 às 03h00min

Ministro Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro na sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro na sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.
O filho do presidente Jair Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.
A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.
Na quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta-feira (29).
"Considerando que a decisão paradigma (de Toffoli) que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação", escreveu Gilmar. O ministro tornou pública a decisão desta sexta-feria, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.
Para além da que envolve Flávio, outras 900 investigações em todo o Brasil haviam sido paralisadas graças à liminar de Toffoli em julho.
 
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