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O presidente Jair Bolsonaro comunicou nesta terça-feira (12) a deputados aliados que deixará o PSL, sigla pela qual foi eleito, para fundar uma nova legenda, a Aliança Pelo Brasil.
Daniel Silveira (PSL-RJ) estima que 30 deputados acompanharão Bolsonaro. "Todos os parlamentares que estão do lado do presidente vão migrar"
Segundo deputados que participaram do encontro com o presidente, no Palácio do Planalto, Bolsonaro ficará sem partido até a criação do novo.
A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado, tem três dos 81 senadores.
Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixará o partido.
Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. "Está tudo muito bem adiantado. Esperamos criar o partido até março", disse Silveira. Tanto ele quanto a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disseram que Bolsonaro ainda não informou ao TSE que sairá da legenda.
Bia disse ainda que no próximo dia 21, o grupo que acompanhará Bolsonaro vai realizar uma convenção do novo partido. Ela espera que o próprio presidente comande o diretório nacional da legenda.
Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária - em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.
Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.
O que está em jogo na troca de partido por Bolsonaro
Apoio no Congresso
O PSL tem a 2ª maior bancada da Câmara. Em um partido menor, em tese, Bolsonaro teria mais dificuldade de angariar votos para aprovar projetos.
Cargos e funções na Câmara e no Senado
A participação em comissões permanentes no Legislativo é definida de acordo com a proporção de parlamentares em cada partido. Pela lei, quem muda de legenda perde o cargo ou função exercida que tenha sido distribuído com base nessa regra.
Fundo partidário
A distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Mudanças nas bancadas ao longo da legislatura não são consideradas na hora da divisão.
Fundo eleitoral
O fundo público para campanhas eleitorais leva em conta o resultado da eleição -parlamentares aliados de Bolsonaro que eventualmente decidirem deixar o PSL não levam consigo uma fatia do fundo eleitoral. O valor do fundo será definido na votação da Lei Orçamentária de 2020, no fim do ano.
O VAIVÉM PARTIDÁRIO DE BOLSONARO
PDC
1989 - 1993*
PPR
1993 - 1995*
PPB
1995 - 2003*
PTB
2003 - 2005
PFL
2005 (atual DEM)
PP
2005 - 2016 (antigo PPB)
PSC
2016 - 2018
PSL
2018
*Fusões
Flávio Bolsonaro deixa PSL para apoiar criação de sigla
O senador Flávio Bolsonaro se desfiliou do PSL na tarde desta terça-feira, conforme publicou a coluna de Berenice Seara, do jornal Extra. O filho mais velho de Jair Bolsonaro (PSL) deixou o partido após a crise envolvendo dirigentes da sigla e o presidente. Flávio apoiará a campanha para criar um novo partido. Por ter concorrido em uma eleição majoritária, o senador não corre o risco de perder o mandato, diferentemente de deputados que decidam deixar o PSL.
Sobre a ideia de criar um novo partido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello criticou a quantidade de partidos existentes no Brasil, que hoje somam 32. Ele evitou comentar se daria tempo para haver coleta de assinaturas e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a criação de uma nova sigla em apenas seis meses.
"Resta saber se vai haver aprovação. Eu, quando estive na atuação no TSE, votei pela desaprovação dos últimos partidos. Creio que o Brasil já tem partidos em demasia. Ao invés de se buscar a correção do (uso do) fundo partidário, se busca a correção da forma, da vitrine", declarou.
Com Bolsonaro de saída do partido, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar , intensificou as conversas com dirigentes partidários no intuito de fundir a sigla a outra legenda. Além do DEM, do prefeito de Salvador, ACM Neto, Bivar já abriu diálogo também com representantes de outros dois partidos: o PROS e o PSC.
"Há um sentimento de agrupar partidos que tenham a mesma convergência de ideias e de pensamentos. Fico feliz com o interesse desses partidos, porque acho que conglomerar ideias para você se fortalecer é muito bom, melhor que fracionar. Estamos conversando entre si e (eles) sabem que o PSL não se opõe", afirmou Luciano Bivar.