Deputados aprovam projeto que autoriza doação de alimentos

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12), o projeto que autoriza os estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios a doar o excedente de alimentos. Com isso, as cozinhas industriais, buffets, restaurantes, padarias, supermercados, feiras, sacolões e mercados populares poderão doar refeições à população carente. A proposta, de autoria de Luiz Marenco (PDT), foi aprovado por 46 votos a três.

Cantor nativista, Marenco resolveu apresentar a proposta no início do ano, quando veio morar em Porto Alegre, por conta do primeiro mandato de deputado estadual. Na Capital, passou a ver coisas que não via no município onde morava antes, Santana da Boa Vista. "Sabia da existência de pessoas morando na rua, com fome e frio. Mas não via esse tipo de coisa em Santana da Boa Vista. Fiquei chocado quando vim morar em Porto Alegre, porque passei a ver isso todos os dias", relatou o pedetista. E comemorou: "por isso, fiquei muito feliz com a aprovação".

Conforme o texto, as doações serão repassadas "a entidades públicas ou privadas que atendam segmentos populacionais em situação de exclusão ou vulnerabilidade social ou sujeitos à insegurança alimentar e nutricional, como creches, escolas, casas lares, centros de convivência e fortalecimento de vínculos, abrigos para idosos, albergues, casas de apoio, clínicas e comunidades terapêuticas para de dependentes químicos, e outras instituições sociais que tenham condições de receber os alimentos". 

A matéria também adverte que os "excedentes de alimentos originárias de consumo individual não serão consideradas aptos à doação e à reutilização". Por conta  da preocupação sobre a qualidade do alimento doado, um dos empecilhos à reutilização dos alimentos, o texto prevê ainda que, "em todas as etapas do processo de produção, transporte, armazenamento, distribuição e consumo, as entidades doadoras e receptoras deverão seguir parâmetros e critérios nacionais e internacionais reconhecidamente garantidores da segurança alimentar e nutricional".

"No momento que sair do restaurante, o alimento vai ser examinado, para ver se as normas de conservação estão sendo respeitadas. Quando chegar no local de doação, a qualidade da comida é novamente analisada. Só aí o alimento é dado a quem necessita", ressaltou o autor do projeto. 

Marenco citou ainda o exemplo de Caxias do Sul, onde um projeto semelhante foi aprovado há cinco anos. Lá, uma entidade conveniada com a prefeitura recolhe cerca de 720 refeições por dia em estabelecimentos alimentícios e as redistribuem à população carente. Na cidade serrana, grande parte das doações é oriunda do excedente produzido nas cozinhas industriais das fábricas do polo metal-mecânico, que fornecem alimentação diária aos seus funcionários.