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Porto Alegre, quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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Funcionalismo

07/11/2019 - 18h05min. Alterada em 07/11 às 18h51min

Audiência busca esclarecimentos sobre extinção de fundações gaúchas

Audiência pública na Assembleia trouxe questionamentos dos servidores acerca das extinções

Audiência pública na Assembleia trouxe questionamentos dos servidores acerca das extinções


Lourenço Marchesan/ Especial/ JC
Lourenço Marchesan
Servidores públicos ligados a fundações públicas gaúchas já extintas participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa para debater medidas em relação ao tema. A sessão foi presidida pelos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSOL) e Juliana Brizola (PDT) que defendem a revisão das extinções tem projetos de lei com esta proposta. Os projetos querem reverter a autorização da extinção da Fundação Zoobotânica, Cientec, Fundação Piratini (TVE e FM Cultura) e Metroplan. 
Servidores públicos ligados a fundações públicas gaúchas já extintas participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa para debater medidas em relação ao tema. A sessão foi presidida pelos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSOL) e Juliana Brizola (PDT) que defendem a revisão das extinções tem projetos de lei com esta proposta. Os projetos querem reverter a autorização da extinção da Fundação Zoobotânica, Cientec, Fundação Piratini (TVE e FM Cultura) e Metroplan. 
Os representantes das instituições e os parlamentares mostraram indignação com os projetos enviados pelo ex-governador José Ivo Sartori, em 2016, que previa as extinções em regime de urgência de 13 órgãos estaduais que acabaram aprovados. A audiência também reservou um momento de homenagem ao economista Roberto Rocha, falecido na semana passada e que foi membro da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e foi um dos líderes na mobilização contra o fim das fundações. Os participantes vestiram camisetas em homenagem ao economista.
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Luciana chegou a reproduzir um post feito por Rocha pouco antes de morre, na sexta-feira passada:
"A TVE não será terceirizada, a concessão do zoológico não tem interessado e as estatísticas econômicas estão voltando a ser feitas pelo Estado. Nada surpreendente. Quando o incompetente Governo Sartori anunciou a extinção das Fundações foram avisados que não daria certo. Só políticos venais, servidores lacaios, jornalistas inconsequentes e empresários mal-intencionados apoiaram este atentado contra a pesquisa, a cultura e o bom serviço público. Passados mais de dois anos desta aventura irresponsável herdamos só prejuízos", reproduziu a deputada do PSOL. 
A diretora do Semapi-Sindicato, que representa o segmento das fundações, Cecília Bernardi foi uma das líderes que discursaram na bancada. Manifestando o sentimento geral dos servidores presentes, ela Bernardi ressaltou a necessidade de diálogo com o atual governo. "Nós estamos reivindicando neste espaço que se volte ao debate inicial. Se querem modernizar (o serviço público), vamos fazer isso e não jogar fora todo o conhecimento e punindo os nossos colegas", pontuou.
Em dezembro de 2016, o então governador do RS Sartori aprovou na Assembleia a extinção de 10 fundações, duas companhias e uma autarquia. Cinco dos órgãos já tiveram o processo encerrado na justiça, com CNPJ baixado, como a Fundação de Esporte e Lazer do Estado do RS (Fundergs), a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e FEE. No entanto, há situações em que a extinção não ocorreu, como é o caso da Fundação Piratini, que neste ano teve sua concessão descartada à iniciativa privada pelo governador Eduardo Leite.
Os deputados devem propor a criação de um grupo de trabalho formado por servidores das antigas fundações e integrantes do governo para tratar do tema. Outra frente de ação será um pedido de informações sobre a situação das fundações a ser feito ao Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é verificar a situação dos servidores e dos bens materiais e imateriais. Relatório elaborado a partir das visitas dos deputados às fundações será entregue ao governador Eduardo Leite com os apontamentos dos servidores e da realidade de cada instituição.
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