Corregedoria do MP vai analisar declarações do ex-procurador Janot

O caso do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que declarou ter entrado armado no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes quando ainda estava no cargo, será analisado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Os pedidos para que Janot seja punido foram encaminhados nesta terça-feira.

Em dois ofícios encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira e na segunda-feira, o subprocurador-geral Moacir Guimarães Filho pediu que Janot seja punido com a perda da aposentadoria e até mesmo com a censura do livro que escreveu: "Nada menos que tudo".

A história sobre a intenção de matar o ministro do STF está narrada no livro, mas sem identificação de quem seria o alvo. O nome de Gilmar Mendes foi dado por Janot em entrevistas aos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo e à revista Veja. As entrevistas ocorreram num contexto de divulgação do livro.

Os pedidos do subprocurador foram remetidos ao conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior, indicado ao cargo no CNMP pela Câmara. Isto ocorreu porque o conselheiro já analisou uma reclamação disciplinar provocada pelo subprocurador. Rodrigues, então, entendeu que o caso deve ser analisado pela Corregedoria, que funciona no âmbito do CNMP, um colegiado que tem a função de apurar e punir infrações cometidas por integrantes do Ministério Público.

Além do encaminhamento do caso à Corregedoria Nacional do MP, as declarações de Janot provocaram um mandado de busca e apreensão, expedido pelo STF na última sexta-feira. Para isso, o ministro Alexandre de Moraes usou o inquérito instaurado de ofício para investigar supostas ameaças a integrantes da corte. A mesma decisão estabeleceu que o ex-procurador-geral não pode entrar no Supremo, nem se aproximar dos ministros. O ex-procurador-geral vem atuando como advogado.

Já um dos pedidos enviados ao CNMP fala abertamente em censura do livro publicado por Janot. O ofício de Guimarães Filho pede a retirada da publicação das bancas ou até mesmo a exclusão das páginas que trazem o relato sobre o pensamento de Janot de assassinar o ministro do STF.