CPI da gestão Marchezan será formada segunda-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará três possíveis irregularidades na gestão Nelson Marchezan Júnior (PSDB) à frente da prefeitura de Porto Alegre será constituída na próxima segunda-feira, pela presidente da Câmara Municipal, Mônica Leal (PP).

O presidente da CPI, Roberto Robaina (PSOL), terá então uma semana, até a outra segunda-feira, mas prometeu que na quinta-feira irá convocar uma reunião para a instalação da comissão de inquérito, com seus 12 vereadores componentes, que investigará eventuais irregularidades na implementação do Banco de Talentos para a contratação de funcionários na prefeitura, no aluguel do prédio onde está situada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e a relação do prefeito com o empresário Michel Costa, que era diretor da Procempa no início do mandato do tucano.

Durante a reunião de instalação da comissão de inquérito, serão eleitos internamente o vice-presidente e o relator da CPI. Esse último terá a missão de compilar o trabalho investigativo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, em um relatório final, que também será votado pelos 12 parlamentares integrantes do colegiado.

Além de Robaina, participarão da CPI os vereadores Claudio Janta (SD), Felipe Camozzato (Novo), Lourdes Sprenger (MDB), Luciano Marcantônio (PTB), Marcelo Sgarbossa (PT), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Pinheiro (Rede), Moisés Barboza (PSDB), Reginaldo Pujol (DEM), Ricardo Gomes (PP) e Wambert di Lorenzo (Pros).

Uma CPI tem apenas caráter investigativo, não tendo poder de decisão. Normalmente, o relatório resultante de inquéritos parlamentares é enviado ao Ministério Público ou outras instituições de justiça. 

Teoricamente, o governo conseguiu estabelecer uma maioria de sete vereadores na CPI, a considerar os partidos que fazem parte da base de Marchezan. Isso pode ser importante porque, além da eleição do relator e do vice-presidente, também são votadas resoluções do inquérito, como a convocação de testemunhos para depor.

Recentemente, o PSB solicitou a saída do bloco que havia formado juntamente ao SD e ao Pros e que garante a presente de Wambert no colegiado. A mudança, porém, não irá configurar alterações na comissão, visto que os líderes partidários já haviam recebido o critério de proporcionalidade definido pela Diretoria-Geral da Casa e indicado oficialmente os nomes de seus representantes.