'Nunca nos foi repassado esta posição', diz Leite, sobre acordo com União só em 2020

O governador gaúcho, Eduardo Leite, reagiu com surpresa à declaração dada pelo ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, de que o acordo com a União para renegociação da dívida não sai em 2019. Onyx fez a previsão em evento em que foi palestrante na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre.

“Nunca nos foi repassado sobre esta posição. Estamos em conversa com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Não envolve a Casa Civil", observou o governador, logo após participar do lançamento da ampliação da fábrica da Stihl em São Leopoldo.

"Na nossa visão, pode ocorrer este ano", aposta Leite. "Vamos trabalhar para assinar este ano. Se não ocorrer, não vai nos obstacularizar para que continuemos tentando”, projeta o chefe do Executivo estadual.

Ao ser questionado se a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) sai este ano, o ministro foi incisivo: "Não, não, não,". A alegação é que, antes da repactuação com os estados e municípios, a União precisa buscar o equilíbrio fiscal, que depende da aprovação das reformas da Previdência e Tributária, com medidas de desburocratização. Segundo Onyx, o governo tem uma lista de prioridades, mesmo admitindo que as unidades da federação precisam de recursos.

A renegociação tem várias etapas. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, o processo neste momento envolve troca de informações e elaboração de documentos pela área técnica em contato com a STN. Entre as medidas que vêm sendo elencadas para formar o acordo, foram aprovadas as vendas de estatais - dois braços da CEEE (transmissão e distribuição), CRM e Sulgás. Também devem ser levados à Assembleia projetos que mexem com as carreiras e com a questão da Previdência.    

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, reforçou a projeção de ter a oficialização do acordo este ano. "O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que coordena os trabalho, está sempre indo a Brasília, já foram encaminhados os primeiros documentos, mas nada oficial ainda, mas está havendo uma conversa sobre os cenários", comentou Leany, na semana passada, após a oficialização do novo convênio com o IBGE para cálculo do PIB gaúcho.

"A gente está otimista, a gente vai assinar este ano", destacou a secretária. O governo tem de montar cenários para os próximos seis anos sobre o comportamento do déficit e demais números das finanças.