Onyx diz que acordo da dívida com Rio Grande do Sul não sai em 2019

“Não, não, não.” Essa foi a resposta do ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, sobre a chance de a União firmar ainda em 2019 o acordo de renegociação da dívida com o Rio Grande do Sul que está embutido no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Onyx disse, antes de participar de evento na Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) na manhã desta quinta-feira (19), na Capital gaúcha, que o governo federal tem outras prioridades, como aprovar a reforma da Previdência e a Tributária, ambos no Senado. “Temos uma escala de prioridades, primeiro reequilíbrio fiscal através da Reforma da Previdência, depois a simplificação e desburocratização com a reforma tributária e, logo a seguir, ou concomitante, a revisão do pacto federativo”, listou.

O ministro admitiu que os estados precisam de recursos. “Estamos prevendo a redução e renegociação da dívida e, para isso, a União tem de se equilibrar.” Onyx projetou para seis meses o prazo para a revisão do pacto e renegociações. Por isso, ao ser questionado pelo Jornal do Comércio se o RRF sai este ano, o ministro foi rápido e direto: “Não, não ... não”.

Onyx disse que a União prepara um novo acordo para substituir o RRF. "O que eu quis dizer é que o que nós trabalhamos, estudamos um novo processo para dar um desafogo aos estados, que está em gestação, está sendo formulado ainda”.“Atualmente, (o RRF) é o que temos”, continuou. “Estamos trabalhando para buscar um outro caminho para os estados, que estaria dentro do bojo desse conceito da repactuação do pacto federativo”, disse o deputado federal em licença que também foi o encarregado pela transição dos governos Michel Temer (MDB) e Bolsonaro.

Onyx também comentou sobre a possibilidade de uma privatização do Banrisul entrar na negociação entre União e governo do Estado. Ao ser perguntado se a venda do Banrisul seria um requisito para fechar acordo, o ministro repetiu “não” cinco vezes. “Eu particularmente olho para o Banrisul, num sistema (financeiro) tão fechado como o brasileiro, e acho que ele cumpre um papel muito importante como banco regional”, opinou.

Para o ministro, "um banco regional que dá resultado tem que ser tratado com muito cuidado e, principalmente, ele produz hoje um efeito importante para a economia do Estado. É um dos instrumentos que pode ajudar o Rio Grande do Sul a se realavancar. Agora, lá na frente, quando tiver 30, 40 bancos no Brasil, bom, aí vamos pensar o que fazer com o Banrisul”.

O governador Eduardo Leite reagiu com surpresa à declaração de que o acordo pode não sair em 2019.