Jornal do Comércio

A Justiça de Porto Alegre determinou nesta quinta-feira (12) a volta da exposição Independência e Risco, que havia sido censurada na Câmara de Vereadores da Capital. Ontem, um mandado de segurança foi protocolado pelo vereador Marcelo Sgarbossa, cartunistas e entidades pedindo o retorno da exposição.

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A mostra havia sido aberta no dia 2 de setembro e trazia cartuns que ofenderiam o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Menos de 24 horas depois de inaugurada, no entanto, a presidente da Câmara Mônica Leal (PP) ordenou a retirada das charges do plenário da Casa. A atitude da vereadora foi considerada ato de censura por parte dos colegas.

A decisão, assinada pelo juiz Cristiano Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determina que as obras sejam relocadas "imediatamente" em exposição, assegurados os mesmos 12 dias de período solicitado para a mostra. O texto cita a Constituição Federal e diz que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".