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Prefeitura de Porto Alegre

- Publicada em 06 de Setembro de 2019 às 19:55

Marchezan demite CCs do PP e acelera rompimento na prefeitura de Porto Alegre

Marchezan (direita) demitiu grande parte dos funcionários do gabinete do vice Paim (esquerda)

Marchezan (direita) demitiu grande parte dos funcionários do gabinete do vice Paim (esquerda)


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Tudo indica que a relação entre PSDB, partido do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e PP, do vice-prefeito Gustavo Paim, chegou ao fim. Há meses o casamento, que rendeu a vitória em 2016, enfrenta turbulência e agora chega ao rompimento.
Tudo indica que a relação entre PSDB, partido do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e PP, do vice-prefeito Gustavo Paim, chegou ao fim. Há meses o casamento, que rendeu a vitória em 2016, enfrenta turbulência e agora chega ao rompimento.
Marchezan decidiu nessa quinta-feira (5) demitir todos os funcionários filiados ao PP que ainda ocupavam cargos de confiança (CCs) na prefeitura. Apenas não seriam exonerados aqueles que concordassem em deixar o Partido Progressista para migar para o PSDB ou algum outro partido da base do governo. Grande parte dos funcionários do gabinete do próprio Paim, que se encontra no exterior em período de férias, foi exonerada.
O clima tenso entre as duas siglas teve início na votação que aprovou o novo Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), quando três dos quatro vereadores da bancada do PP na Câmara Municipal foram contrários ao projeto.
A partir daí se sucedeu uma série de pequenos e grandes atritos entre as duas siglas que governam a Capital, como troca de declarações, a saída de Paim da Secretaria de Relações Institucionais e demissões de funcionários da prefeitura ligados ao PP, os dois partidos cortaram relações após uma dura troca de cartas entre os dois presidentes municipais dos tucanos e do Progressistas.
A relação que parecia que tinha chegado no ápice do atrito piorou quando a presidente da Câmara, Monica Leal (PP), e o presidente da CCJ, Ricardo Gomes (PP), bancaram a renovação de votação que aprovou o IPTU.
Quando parecia que, com o PP já fora da base do governo, os ânimos se acalmariam, um filiado ao partido protocolou um pedido de impeachment contra Marchezan. Mesmo que a bancada do PP tenha votado contra a admissibilidade do impeachment, todos os vereadores do partido se uniram à oposição e assinaram a abertura de uma CPI para investigar os crimes denunciado na peça de impedimento.
A exoneração de todo e qualquer filiado ao PP que ainda permaneça trabalhando na prefeitura é um resultado direto da guerra política que se transformou a relação dos dois partidos que atualmente estão no poder da Capital.

PP e Paim respondem demissões com nota oficial

Após as demissões de seus filiados do quadro de funcionários da prefeitura, a direção executiva do PP respondeu o prefeito Nalson Marchezan Júnior (PSDB) com uma nota oficial. Nela, o partido do vice-prefeito Gustavo Paim acusa Marchezan de governar "sem diálogo, desrespeitando a democracia". Leia a íntegra:
"As divergências entre o Progressistas e o Prefeito Marchezan Júnior tiveram início na votação do projeto de aumento do IPTU. O PP/POA escolheu ficar com o povo de Porto Alegre e com o compromisso assumido em campanha, enquanto o Prefeito escolheu o caixa da Prefeitura.
O Prefeito Marchezan não aceita o lançamento de pré-candidatos a Prefeito na Convenção Municipal do PP, esquecendo-se que ele assumiu o compromisso de não concorrer à reeleição. O PP esperava reciprocidade de quem ajudou a eleger, mas Marchezan novamente escolheu abandonar o compromisso de campanha. Faltando mais uma vez com a palavra.
O PP repudia qualquer alegação de que o pedido de impeachment contra o Prefeito tenha sido elaborado pelo Partido - prova maior disso é que a bancada do PP votou CONTRA a admissibilidade do processo de impedimento de Marchezan.
O Progressistas reitera que discorda profundamente da forma como o Prefeito decidiu governar a cidade: sem diálogo, desrespeitando a democracia, ignorando e atacando a Câmara de Vereadores e agindo como se a cidade fosse uma monarquia absolutista, e ele seu reizinho.
A dispensa do gabinete do Vice-Prefeito eleito de Porto Alegre, Gustavo Paim, realizada pelo Prefeito durante as férias do Vice, de maneira abrupta e autoritária, é um desrespeito com o Partido, com o Vice-Prefeito que sempre lhe foi leal, e com a cidade de Porto Alegre que elegeu ambos. É um ato que simboliza perfeitamente a forma de agir do Prefeito Marchezan.
Não é verdade que a condução da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores) atrase votações para prejudicar o Governo. A Comissão, formada por sete vereadores de diferentes partidos, onde o Governo tem inclusive maioria, está estritamente em dia com seus procedimentos.
O constrangimento e a cooptação de servidores para o partido do Prefeito (PSDB), sob ameaça de demissão, representa ato ilegal, imoral, contrário aos princípios da Administração Pública e à tradição democrática de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. É uma perseguição de servidores por pura vendeta política. É gravíssimo usar cargos da Prefeitura para beneficiar a sua reeleição.
Finalmente, o fato da bancada assinar uma CPI não significa acusar o Prefeito de corrupção, apenas significa apurar fatos graves denunciados à Câmara. Aliás, é dever constitucional o parlamento fiscalizar o Executivo. Se não há ilegalidades cometidas pelo Prefeito, ele nada deveria temer".
Confira também a nota de Paim, onde o vice acusa Marchezan de "usar estruturas e cargos públicos com o propósito de tentar aniquilar um partido que ajudou a ganhar a eleição":
"Acredito na política feita com diálogo. Por isso, diante de todas as dificuldades, busquei ao máximo evitar o rompimento entre Marchezan e Partido Progressista.
Não foram poucas as vezes que tentei contemporizar, embora discordasse de muitas atitudes tomadas, especialmente nos últimos meses.
Agora, durante as minhas férias, longe de Porto Alegre, receber relatos de que integrantes do meu gabinete foram chamados para ou se desfiliarem do partido ou serem exonerados foi o auge da falta de respeito ante minha lealdade indiscutível do ponto de vista pessoal e político-partidária. Confesso que nunca imaginei que se pudesse praticar uma ação desleal como essa.
Usar estruturas e cargos públicos com o propósito de tentar aniquilar um partido que ajudou a ganhar a eleição e fortalecer a própria legenda definitivamente não é uma atitude republicana e não é o que se espera da gestão pública.
Ameaçar e constranger servidores a agirem contra sua vontade também não é a atitude que se espera de um líder e de uma correta gestão de pessoas.
Minha total solidariedade a tantos que trabalharam por Porto Alegre, honraram o cargo ocupado e que agora são exonerados por desavenças políticas.
Sempre procurei ser leal e parceiro. Sou vice-prefeito eleito de Porto Alegre e trabalho, junto com o gabinete, pela cidade. A mim não podem exonerar, pois meu cargo, conferido pelo voto dos cidadãos de Porto Alegre, vai até 31/12/2020. Até lá, estarei trabalhando diariamente, como tenho feito desde o primeiro dia de mandato, por Porto Alegre e pelos porto-alegrenses."