Chefes dos poderes tentam fechar acordo sobre a LDO

Os chefes dos poderes gaúchos se reuniram, na noite desta terça-feira (3), no Palácio Piratini, para foi buscar um consenso a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Estiveram presentes, além do governador Eduardo Leite (PSDB), do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB) e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, as lideranças do Ministério Público (MP), do Tribunal de Justiça (TJ), da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Na semana passada, Leite esteve em Brasília buscando a compreensão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no que diz respeito à liminar, proferida pelo TJ gaúcho, que retira o limite de gastos de todos os Poderes aprovado na LDO. O pedido de suspensão foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Em resposta, o ministro decidiu agendar uma audiência de conciliação, inicialmente marcada para 9 de setembro. A data, no entanto, foi remarcada para o dia 16 de setembro, às 16h, informou o governo gaúcho na manhã desta quarta (4).

Para antecipar o que será debatido na próxima semana, os representantes dos poderes se encontraram na segunda-feira e mais uma vez nesta terça-feira. Para Leite, o recado dos poderes foi entendido no sentido de que todos estejam abertos à negociação. Para Leite, não é de interesse do Estado um conflito com os outros poderes, ainda que o governador defenda o congelamento dos reajustes.

Equipes técnicas das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, além da PGE, devem se reunir novamente hoje para dar seguimento à discussão. O novo encontro ocorrerá sem a presença dos chefes dos Poderes, em horário ainda a ser definido.

Do TJ, estiveram presentes no encontro o desembargador Carlos Eduardo Duro e o diretor Ivandre Medeiros; o presidente do TCE, Iradir Pietroski, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o diretor Roberval Marques, pelo MP; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, o defensor público-geral em exercício, Antônio Flávio de Oliveira, e o diretor Viro José Zimmermann, pela Defensoria Pública do Estado.