Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, sexta-feira, 30 de agosto de 2019.
Dia da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

câmara de porto alegre

Edição impressa de 30/08/2019. Alterada em 30/08 às 03h00min

Anulada liminar que permitiria acesso a câmeras do Legislativo

Foi anulada a decisão liminar que permitiria o acesso das lideranças do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) às câmeras do Legislativo. O desembargador Francesco Conti, do Tribunal de Justiça (TJ), considerou que a 4ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu na quarta-feira a liminar ao vice-líder da situação, vereador Moisés Barboza (PSDB), é incompetente para julgar o processo.
Foi anulada a decisão liminar que permitiria o acesso das lideranças do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) às câmeras do Legislativo. O desembargador Francesco Conti, do Tribunal de Justiça (TJ), considerou que a 4ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu na quarta-feira a liminar ao vice-líder da situação, vereador Moisés Barboza (PSDB), é incompetente para julgar o processo.
A anulação, portanto, não analisa o mérito do processo, mas sim as competências das varas de Justiça. A ação então será redistribuída para outro juiz de outra vara do ajuizado especial da Fazenda Pública. O pedido de Barboza será reanalisado por um magistrado da área adequada para decidir o assunto, que ainda não foi definido.
Enquanto isso, as imagens dos dias 19, 20 e 21 de agosto serão preservadas, mas não concedidas à liderança do governo. O que Barboza pretende, a partir dessas imagens, é saber em que data, de fato, foi protocolado o pedido de impeachment de Marchezan. Segundo o vereador, ele poderia já estar tramitando na Casa sem o conhecimento dos parlamentares.
 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia