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Decisão pode anular quase todas as sentenças, afirma força-tarefa
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná divulgou nota falando em "imensa preocupação" com a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou sentença do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira e afirmou que o precedente abre caminho para anular a maior parte das condenações já expedidas na operação.
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A força-tarefa da Lava Jato no Paraná divulgou nota falando em "imensa preocupação" com a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou sentença do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira e afirmou que o precedente abre caminho para anular a maior parte das condenações já expedidas na operação.
"Essa nova regra não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas. Se o entendimento for aplicado nos demais casos da Operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos", diz texto divulgado pelos procuradores do Paraná.