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"A partir do exterior, quando se olha para Porto Alegre, a visão é que o Orçamento Participativo (OP) tem data de validade" revela o sociólogo português Nelson Dias. Ele é um dos palestrantes do seminário internacional promovido pela prefeitura da Capital desde quarta-feira (21), reunindo, até sábado (24), especialistas de pelo menos sete países, além do Brasil.
"A reinvenção em Porto Alegre é dizer que tem vitalidade, mas (o OP) necessita ser reinventado de fato", defende. A fala de Dias, em entrevista ao Jornal do Comércio, explicita o reconhecimento que o mundo tem de Porto Alegre, considerada criadora, em 1989, da experiência política de participação popular na tomada de decisão sobre a destinação de recursos da cidade.
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Organizador das duas edições do livro Esperança Democrática: Orçamentos Participativos no Mundo - alusivos aos 25 e 30 anos da experiência - e coordenador do Atlas do Orçamento Participativo - mapeamento da distribuição territorial destes processos -, Dias defende a revisão do modelo hoje praticado no OP de Porto Alegre. "O modelo que está na origem não é possível recuperar. O papel (de Porto Alegre) na história é inquestionável, mas hoje não é mais referência no mundo", avalia.
Para o sociólogo, a mudança iniciaria com a inversão de ordem da definição orçamentária, que, segundo ele, deveria anteceder a escolha das demandas. "É irrealista um OP sem definição prévia, em que as comunidades saibam quanto dinheiro vai existir", sustenta. Dias vê no modelo adotado em Porto Alegre, em que as demandas são definidas antes que haja a previsão orçamentária para o OP, a origem do passivo de obras. "Isso dificulta a credibilidade do OP junto às comunidades", entende.
Já a conselheira Kelly Ramos da Silva, da Restinga, defende o modelo atual, com receio de que a definição prévia "limite" os recursos destinados às demandas. "O OP é indicativo do que as comunidades precisam. Cabe à prefeitura buscar financiamentos e recursos."
Em 2017, ano em que se iniciou a gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), pela primeira vez desde o surgimento do OP, não foram escolhidas novas demandas. Naquele ano, por orientação da prefeitura, representantes das regiões e temáticas deveriam revisar o passivo de demandas e repriorizar as que ainda considerassem necessárias. "As demandas represadas continuam necessárias", explica Kelly. A região optou por não retirar da lista de pendências nenhuma das demandas, nem mesmo as mais antigas.
Sem assembleias em 2017, o OP voltou a deliberar em 2018, em fóruns ampliados das regiões e temáticas. Demandas foram votadas pelas comunidades, mas, sem previsão de recurso para a realização delas no plano de investimento, não foram aprovadas pelo Conselho do OP. As assembleias de 2019 estão agendadas para o fim de setembro.
Conselheiros cobram espaço; Executivo aponta ação coletiva
Ao completar 30 anos de prática em Porto Alegre e no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é, por um lado, comemorado pelo poder público municipal e, por outro, reivindicado por parte da comunidade, que reclama maior protagonismo no processo e transparência no diálogo sobre os recursos públicos.
O seminário internacional promovido pela prefeitura debate temas como o uso de ferramentas digitais no processo participativo, formas de financiamento, planejamento urbano e resiliência, todos voltados para o OP. O encerramento será na tarde deste sábado, em evento na Orla Moacyr Scliar.
Contudo, conselheiros alegam que a definição dessas atividades não passou pelo Conselho do Orçamento Participativo (COP). Conforme ata da reunião do COP no dia 21 de maio, cinco conselheiros se destituíram da comissão responsável por organizar as atividades comemorativas, alegando falta de participação na tomada de decisão.
Conforme o documento, relatam que a prefeitura decidiu as atividades sem a presença de todos os integrantes da comissão. "A comissão não tem esta prerrogativa de deliberar e sim de discutir e construir com o conselho", disse na ocasião Laura Elisa Machado, conselheira da região Eixo Baltazar. Os conselheiros ainda apontam que a data do evento, de quarta-feira a sábado, não contempla grande parcela da população, que não consegue liberação do trabalho para acompanhar o seminário.
Já o secretário-adjunto de Relações Institucionais, Carlos Siegle (PTB), contesta a versão. "Na reunião (anterior à saída dos conselheiros), a comissão foi cobrada sobre a programação e relatou que já tinha uma proposta. Em uma nova reunião, apresentamos a programação final, construída com os membros que ficaram na comissão e a coordenação do COP", explica.